Relator entrega parecer sobre cassação de Eduardo Cunha 

O relator do processo no Conselho de Ética contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou seu parecer, nesta terça-feira (31), ao presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). O teor do voto só será conhecido na reunião marcada para a leitura do parecer nesta quarta-feira (1º /6). 

Relator entrega parecer sobre cassação de Eduardo Cunha - Agência Câmara

Marcos Rogério assegurou que o documento reproduz o conjunto das provas que foram coletadas no curso da instrução. “Tanto as provas materiais, quanto as provas testemunhais. O nosso relatório leva em consideração o conjunto das provas, mas mesmo discordando da vice-presidência da Casa há respeito a elas”, explicou.

Na última quarta-feira (25), o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), reafirmou que a representação contra Cunha, deve se limitar à denúncia de que ele mentiu ao dizer que não tinha contas no exterior.

Sem mais manobras

Marcos Rogério também afastou a possibilidade de mais manobras por parte de Eduardo Cunha, que conseguiu transformar o processo no mais longo já realizado na Câmara. Desde outubro do ano passado, a Comissão de Ética tenta se livrar das manobras de Cunha para votar a representação contra o presidente afastado da Câmara.

“Acho que tem que ter respeito ao processo. É preciso ter respeito ao colegiado, é preciso ter respeito a Casa. O que se julga no Conselho de Ética são atos atentatórios à dignidade do Parlamento. E reclamar de defesa, de prazos, em um processo como esse é atentar contra a dignidade do próprio Parlamento. É querer abusar daquilo que já abusaram ao extremo”, criticou.

Marcos Rogério disse ainda que não espera ser afastado da relatoria do processo contra Cunha. No dia em que se defendeu no Conselho de Ética, Eduardo Cunha afirmou que questionaria junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a permanência de Rogério na relatoria do processo em razão da troca partidária.

Rogério saiu do PDT e foi para o Democratas, partido que compunha o mesmo bloco parlamentar do representado. Após o questionamento de Cunha, Marcos Rogério afirmou que não está impedido de ser relator porque, quando assumiu a relatoria, era filiado ao PDT. Esse foi o mesmo argumento usado por Cunha e sua tropa de choque para destituir o primeiro relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pertencia ao partido do bloco do PMDB.

“Já retiraram um relator e hoje eles cogitam a hipótese da retirada do novo relator. Argumentos regimentais e do Código de Ética não há, mas ultimamente as decisões estão longe de ter amparo regimental. Como o representado é o presidente e como o que ficou é preposto dele, não dá para ter segurança de nada. Espero que não aconteça para o bem do processo, para o bem da Casa e para a segurança jurídica de todos”, afirmou.