ONU pede tolerância zero a toda forma de violência contra as mulheres

Dois casos de estupro coletivo aconteceram no mesmo dia no Brasil. Uma moça de 17 anos foi violentada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro, enquanto outra, de 16, também foi vítima de cinco homens em Bom Jesus, no Piaui. Diante desta barbárie, a ONU Mulheres emitiu uma nota onde pede “tolerância zero” a toda forma de violência contra as mulheres, e a investigação e punição imediata dos criminosos.

vítima de estupro coletivo no rio - Gabriel Paiva / Agência O Globo

A ONU pede ao poder público dos estados do Rio e do Piauí que incorpore a perspectiva de gênero na investigação dos dois casos e reparação para as vítimas, de forma a evitar uma segunda revitimização com a exposição da imagem das duas meninas.

Leia a nota da ONU na íntegra:

A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo: uma, no Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e outra, em Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. Além de serem mulheres jovens, tais casos bárbaros se assemelham pelo fato de as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de drogas ilícitas.

Nesse sentido, a ONU Mulheres solicita, aos poderes públicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piauí, que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização. Alerta, ainda, que uma das formas com que a revitimização acontece é pela exposição social da vítima e dos crimes, incluindo imagens e vídeos em redes sociais e demais meios de comunicação, em ações de violação do respeito e da dignidade das vítimas, entre eles a falta de privacidade, a culpabilização e os julgamentos morais baseados em preconceitos e discriminações sexistas.

Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física, mental e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas. Deste modo, urge a plena aplicação da Lei 12.845/2013 de atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, com profilaxia de gravidez e antirretrovirais, em consonância com normativas internacionais a exemplo da Declaração sobre a Eliminação das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Por fim, a ONU Mulheres reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de órgãos de políticas para as mulheres e profissionais especializadas e especializados em gênero em todas as esferas governamentais, para o pleno acolhimento às vítimas, primando pelo cumprimento de protocolos, pela celeridade e pela humanização nos procedimentos de saúde, assistência psicossocial e justiça em todas as etapas do atendimento às vítimas e seus familiares, assim como a rigorosa punição dos agressores. À sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede a tolerância zero a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

Nadine Gasman

Representante da ONU Mulheres Brasil