El País denuncia a marcha ré de Temer nas medidas deixadas por Dilma

Citando os movimentos de moradia, o jornal lembra que a presidenta Dilma Rousseff atendeu a um pedido deles para que fosse ampliada a parcela do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e que fosse construída por intermédio das entidades e não diretamente pelas construtoras. "Os movimentos sociais argumentavam que as unidades feitas pelas construtoras eram muito pequenas e de pior qualidade e que as habitações destinadas para as faixas mais pobres acabavam sendo construídas em locais muito periféricos, para que o valor pago, mais baixo, compensasse para as empresas. Rousseff atendeu ao pedido por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial nos dias 10 e 12 de maio. Elas viabilizariam a construção de 33mil unidades habitacionais pelas entidades".

No entanto, informa o jornal, na última terça-feira (17)," menos de uma semana depois, o que foi comemorado pelos movimentos sociais acabou sendo revogado pelo novo Ministro das Cidades, Bruno Araújo".

"Diante da mudança, entidades que lutam pela moradia já começaram a se organizar para se manifestar", destaca o texto jornalístico: "Nosso temor é muito grande. Isso atinge todas as entidades, por isso planejamos uma ação unificada", explica Raimundo Bomfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP). "Isso só mostra que [o Governo Temer] não tem muito apreço por esse programa e que os cortes sociais já começaram."

Terras indígenas

"Outra área que deve ter suas ações revistas será a de demarcação de terras indígenas. Uma das grandes críticas feitas a Rousseff desde sua primeira gestão era a demora na realização das demarcações". Para atender aos pedidos das comunidades indígenas, desde primeiro de abril o governo Dilma deu andamento a cerca de 30 processos de áreas para a demarcação. Antes de assumir, Temer recebeu os ruralistas, que afirmaram que tinham como prioridade barrar as demarcações, publicaram.

Mais retrocessos

O El País citou a entrevista de Alexandre de Moraes, à frente do ministério da Justiça de Temer em que ele afirma que irá analisar todas as portarias deste ano "de todas as áreas" e que nenhuma revisão de demarcação será feita "sem um diálogo com as partes envolvidas". O Instituto Socioambiental (ISA), entidade que cuida dos direitos indígenas, já se pronunciou e afirmou que qualquer revogação é "ilegal".

"No Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o clima entre os funcionários e militantes de movimentos sociais é de preocupação", diz a reportagem. "Eles temem que pente-fino acabe por chegar na revogação da portaria que cria o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, responsável por acompanhar a realização de políticas públicas para indígenas, quilombolas, povos de matriz africana, ciganos, entre outros". "Preocupadas pela possibilidade de extinção, não confirmada pelo Governo, ao menos quatro entidades divulgaram notas se posicionando contra a "desconstrução" do conselho".

"Os movimentos sociais também criticam a mudança feita pelo novo Governo ao transferir do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o recém-criado Ministério da Educação e Cultura, a atribuição de delimitar as terras dos remanescentes das comunidades quilombolas. Será deste ministério, agora, a obrigação de determinar as demarcações, segundo a Medida Provisória 726, que dispõe sobre a nova organização da Presidência da República. Educação e Cultura são comandadas pelo ministro Mendonça Filho, do DEM, partido pelo qual a comunidade negra nutre enorme desconfiança desde que ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a política de cotas raciais na Universidade de Brasília, em 2012".

Saúde pública em risco

"A área da saúde também enfrentou sua cota de polêmicas nesta terça-feira" quando o "novo ministro" da Saúde, Ricardo Barros deu a entender que há uma necessidade de revisão no Sistema Único de Saúde (SUS). "Quanto mais gente puder ter plano [de saúde], melhor", afirmou ele, que teve como principal doador individual de sua campanha para deputado, em 2014, um sócio do grupo Aliança, uma administradora de planos de saúde. Depois da repercussão, ele voltou atrás. “Eu não tenho nenhuma pretensão de redimensionar o SUS", ressaltou.

"Barros foi o segundo ministro de Temer a ter de voltar atrás após uma declaração polêmica, nesta primeira semana de Governo. Na segunda-feira, Moraes, da Justiça, também causou polêmica em uma entrevista à Folha de S.Paulo ao afirmar que o cargo de procurador-geral, que investiga o governo, poderia ser escolhido pelo presidente".

Diante de tamanho absurdo, ele divulgou nota explicando que apenas se referiu a uma prerrogativa constitucional.

Respostas

"As primeiras movimentações do governo na área social foram usadas pela base de Dilma para aumentar o tom das críticas a Temer no Congresso". O jornal citou a fala da deputada Angela Albino (PCdoB-SC) que disse na Tribuna da Câmara que Temer é desleal ao descumprir o programa da chapa pela qual foi eleito. "É um golpe dentro do golpe", destacou.