Barbosa: Querem tomar o poder para continuar práticas ilícitas

"Como explicar ao mundo uma troca de comando tão espetacular? Nada sutil, apenas com a estampa de normalidade, como essa que está ocorrendo no dia de hoje. Como explicar ao mundo uma mudança tão brutal sem que ele, o maior interessado, o povo, tenha sido sequer cogitado como partícipe desse debate", disse ao participar da Vtex Day, feira de comércio eletrônico no Parque Ibirapuera, zona sul da capital paulista.

Na início da manhã de hoje, o Senado aprovou a abertura de processo de destituição de Dilma e o afastamento da presidenta por até 180 dias. O vice, Michel Temer, assume o cargo neste período. Ao final do processo, Temer pode tomar posse definitivamente, caso os senadores confirmem o impedimento da presidenta.

"Não é estranho que o povo assista mais uma vez, como se deu no final do século 19, bestializado ao que os políticos estão a perpetrar no nosso país? Onde estão as vozes da população?", questionou Joaquim Barbosa na palestra. A expressão faz referência ao artigo do jornalista Aristides Lobo sobre a proclamação da República. Na ocasião, o autor ressaltou que a revolução organizada por militares e membros da elite política que derrubou o imperador não teve participação popular. "O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava", diz o texto publicado em 1889.

A ascensão do PMDB, em uma provável aliança com o PSDB, também foi alvo das críticas de Barbosa. "Estarão no comando do nosso país a partir de agora dois grupos bem especiais de operadores políticos", disse em referência aos dois partidos. "O primeiro grupo, nestes 30 anos de vida democrática, jamais conseguiu eleger um presidente da República. Esse grupo terá agora a Presidência da República", disse em referência ao partido de Temer.

"O segundo grupo de operadores políticos, no prazo constitucionalmente marcado para as próximas eleições [2018], iria completar 20 anos sem ganhar uma eleição, sem ter o gosto de uma vitória", completou o raciocínio ao falar sobre o PSDB. "Como justificar essa anomalia? Por que os nossos acadêmicos, os nossos intelectuais e os nossos meios de comunicação têm evitado esse debate específico?"

Barbosa disse que é "radicalmente favorável" à convocação de novas eleições pra presidente. "Essa é a verdadeira solução. A solução que eliminaria toda essa anomalia, esse mal-estar com o qual nós seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos e oito meses. Dar a palavra ao povo", defendeu.

Entre os problemas que deram origem à crise política, Barbosa apontou a relação que costuma ser estabelecida entre o Legislativo e o Executivo. "Nada dessa promiscuidade que faz com que o presidente da República entregue setores inteiros da sua administração às lideranças no Congresso, para que essas lideranças organizem a roubalheira dos recursos públicos. Nada disso está previsto na Constituição", criticou.

Barbosa disse acreditar que a destituição de Dilma esteja servindo a interesses espúrios. "Eles querem tomar o poder a qualquer custo para continuar nas práticas ilícitas. É isso que está em jogo".

"Eu tenho sérias dúvidas quanto à integridade e à adequação desse processo de impeachment por esse motivo que foi escolhido", acrescentou. Para o ministro aposentado, "há um problema muito sério de proporcionalidade", uma vez que manobras contábeis e fiscais semelhantes às feitas pelo governo federal são corriqueiras em outras esferas do Executivo, como nas administrações estaduais.

Barbosa também enfatizou que o mérito do impeachment não foi validado pelo STF, como, segundo ele, alguns tentam fazer parecer. "O que o Supremo Tribunal tem feito é exercer o escrutínio moderado sobre o rito, o procedimento e as formalidades do processo. O Supremo não examinou, não pode examinar e provavelmente não examinará o mérito do impeachment".