Aprovado projeto de Alice Portugal que beneficia assistentes sociais 

Na semana em que se comemora o Dia dos Assistentes Sociais, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais, garantindo o pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade aos profissionais.  

Aprovado projeto de Alice Portugal que beneficia assistentes sociais - Ass. Dep. Alice Portugal

“Trata-se de mais uma vitória para a categoria, pois garante condições mínimas de trabalho a esses profissionais, que muitas vezes põem em risco a saúde e a vida na tentativa de minimizar os efeitos da pobreza sobre as classes menos favorecidas”, explicou a deputada.

Alice Portugal disse ainda que “o mercado de trabalho do assistente social se concentra nas áreas da saúde, assistência social e previdência, onde desenvolve sua atuação por meio de atendimentos individualizados e familiares, trabalhos grupais e comunitários, visitas domiciliares e institucionais, muitas delas em ambientes de risco.”

Segundo o projeto, será devido o adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalham com portadores de doenças infectocontagiosas, façam visitas periódicas em áreas insalubres ou prestam serviços em situações de calamidade. O adicional de periculosidade será recebido ainda pelos profissionais que, no exercício da profissão, utilizarem transporte precário ou que atuem em locais de reconhecido risco de vida.

Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Confira a defesa do projeto pela deputada Alice na Comissão: