Pedalada de Alckmin gerou calote de R$ 332,7 mihões no Metrô

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a dívida só foi reconhecida pela gestão Alckmin em acordo firmado com a empresa pública em outubro do ano passado. "Mas a negociação resultou em perdão da dívida, que teve que ser absorvida pelo Metrô como prejuízo em meio à grave crise financeira enfrentada pela empresa", diz o jornal. 

Apesar da manobra fiscal praticada pelo governador ser mais grave que as acusações que recaem contra a presdienta Dilma Rousseff no processo de impeachment, Alckmin é a favor do afastamento da petista. 

Em 2015, o Metrô teve prejuízo de R$ 93,3 milhões. O déficit corresponde ao valor que o governo deveria ter pago ao Metrô a título de compensação tarifária, como nos casos de passageiros gratuitos ou integração com outras linhas, mas que acabou sendo usado para ressarcir a ViaQuatro desde o início da operação plena da Linha 4, em 2011.

Esse dinheiro é depositado pelo governo na Câmara de Compensação na qual a concessionária tem "prioridade" no saque dos recursos. Se o saldo é insuficiente para cobrir todo déficit tarifário, é o Metrô, e não a concessionária, que fica sem receber. O Metrô já havia colocado os R$ 332,7 milhões como contas a receber do governo, seu controlador, no balanço de 2014.

Na ocasião, a companhia informou que deveria concluir em 2015 trabalhos, junto com o governo Alckmin, "visando o equacionamento da diferença entre a tarifa pública e a tarifa de remuneração contratual, responsável pela menor arrecadação tarifária" do Metrô.

No dia 30 de outubro de 2015, o governo e o Metrô assinaram um termo de acordo visando a recomposição da receita tarifária, decorrente da diferença entre a remuneração contratual paga à ViaQuatro e a venda de passagens (tarifa pública). Mas ao invés de receber os R$ 332,7 milhões, o Metrô, controlado pelo governo, teve que lançar o montante como "perda da companhia". Ou seja, ficou acertado que o Metrô não receberia mais os R$ 332,7 milhões e que o Estado, a partir de então, "reconhece a responsabilidade pelo equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô".

Enquanto o Metrô, assim como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), recebe a tarifa paga pelos usuários (RS$3,80), a concessionária privada recebe a tarifa de remuneração por passageiro transportado, que é corrigida anualmente pelo índice da inflação, conforme previsto em contrato. Isso fez com que o valor repassado à ViaQuatro por passageiro ficasse maior do que a arrecadação do Metrô com a tarifa, que nem sempre é reajustada pela inflação.

Em nota, o Metrô informou que "não há prejuízo ao usuário do Metrô tampouco na qualidade dos serviços oferecidos" com o calote do governo paulista e que "o Estado poderá repassar, a seu critério, as diferenças da arrecadação tarifária". Segundo a companhia, isso poderá ser feito "em caso de problemas na sustentabilidade econômico-financeira da companhia, com possibilidade de mantê-lo até o final da concessão da Linha 4, previsto em acordo entre as partes".