Valéria Duarte: Muros que dividem o Brasil

Estes serão, sem dúvida, dias que ficarão marcados na história de nosso país.

Daqui a alguns anos, décadas talvez, estudiosos estarão a se debruçar sobre os fatos que, com sua intensidade e velocidade, hoje se desenrolam sem que possamos nos dar conta de que neles está sendo tecida a história.

Um desses fatos, as gerações futuras conhecerão como a mais grotesca tentativa de usurpação do poder. Trata-se da abertura do processo de impedimento (impeachment) da presidenta Dilma Rousseff, sobre quem não pesa nenhuma acusação e sem que tenha cometido qualquer crime de responsabilidade conforme prescreve a Constituição Federal. Aqui reside o grotesco. Se, em outros tristes momentos da história brasileira, como na tentativa de deposição de Vargas em 1954 e na deposição do Presidente João Goulart, em 1964, as forças golpistas empreenderam a ruptura institucional pela força das armas, rasgando a Constituição, hoje essas mesmas forças, embora com outros personagens, valem-se da Constituição para tomar de assalto o poder da República.

Como indutora da tentativa de golpe, uma intensa campanha midiática, respaldada por setores do judiciário e do legislativo colocam a deposição da presidenta como uma espécie de solução mágica para todos os problemas do país. Como reforço, um clima de revanche dos que foram derrotados nas últimas eleições presidenciais em 2014 permeia os discursos e as atitudes dos que querem o impeachment a qualquer custo, mesmo que este custo seja o fim da democracia que a tão duras penas foi conquistada ao longo dos últimos trinta anos.

Esse revanchismo tem instaurado a intolerância como regra, haja vista os episódios de violência explícita, diga-se, agressões físicas, por parte dos querem transformar a Presidenta Dilma, seu partido e seu Governo a personificação do mal.

Assim, tendo em vista a votação do pedido de impeachment, que ocorrerá no próximo domingo, dia 17 de abril na Câmara dos Deputados, as autoridades da segurança Pública, temendo uma batalha campal entre os que são “contra” e os que são “a favor” do golpe, decidiram construir um muro em plena Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Não se trata aqui de tecer considerações sobre esta decisão, se era ou não necessária, ou se, efetivamente, alcançará seu objetivo de evitar o confronto direto entre os dois grupos. O que se deve ter em mente é que, para além das razões de segurança pública, o “muro de Brasília” representa, simbolicamente, o que tem sido e o que ainda hoje é o Brasil: um país dividido. Mas, essa divisão não é uma simples disputa entre simpatizantes de um ou de outro partido, ou corrente de pensamento. O “muro” reflete, no plano simbólico, duas concepções distintas de país. De um lado, os que acreditam ser possível e necessário construir para o Brasil um projeto civilizatório que deixe definitivamente no passado um modelo social, político e econômico perverso e predatório, no qual a riqueza de uns poucos é sustentada pela exploração de muitos. Em outras palavras: o lado de quem não aceita retroceder em nada do que foi conquistado em tantos anos de luta, mas antes, aprofundar a democracia, pois sabe que nela estão as condições para ampliar mais e mais as conquistas.

Do outro lado do muro, os que, em pleno século XXI, orientam-se pela lógica da “casa grande-senzala”, dos que ignoram ou aceitam a barbárie social, desde que esta não os afete diretamente. O lado dos que se sentem incomodados, insultados, até, com o fato de terem que dividir com aqueles a quem, até bem pouco tempo, estava “destinada” uma condição servil, os espaços que lhes eram exclusivos. E não estamos falando apenas de espaços ligados ao consumo de bens e serviços como hotéis, aeroportos e “shopping centers”, mas espaços que ainda eram mais restritos, como por exemplo, os espaços das universidades.

Este aspecto parece por si só despertar o ódio de classe que se abate sobre tudo o que está ligado, não só ao Partido dos Trabalhadores, não só ao Governo, mas sobre toda a esquerda. As iniciativas dos governos Lula e Dilma, provocando deslocamentos na chamada “pirâmide social” brasileira parecem estar na raiz da indignação de uma classe média que sai às ruas e bate panelas e, por fim, cheia de ódio, parte para a agressão contra quem não compartilhe de seus pontos de vista.

Acreditando possuir o monopólio da honestidade , a assim chamada classe média reproduz o discurso conservador que coloca no Estado e na política a causa de todos os males, notadamente se, à frente do Estado, estiver um governo voltado para os interesses e demandas populares , para os direitos humanos, das minorias, enfim, um governo que coloque no horizonte a possibilidade de derrubar, ou, pelo menos, diminuir o tamanho dos muros que historicamente dividem o Brasil em dois países que não se comunicam .

Isso nos leva a pensar que a democracia não é um ponto de chegada, uma situação definitiva, que, uma vez alcançada, elimina todas as tendências antidemocráticas que possam ameaçá-la. Ao contrário dessa concepção, é preciso ter clareza de que, quanto mais se aprofunda a democracia, mais cresce o risco das forças que se alimentavam da ausência da democracia ou de uma democracia frágil, realizarem o seu contra-ataque, cuja face extrema é o fascismo.

A combinação de elementos como a desqualificação ou a negação da política, a demonização de determinados grupos ou correntes de pensamento, o uso da violência contra esses grupos, a busca pelo “salvador da pátria”, formam o ambiente propício para a proliferação de ideias e práticas fascistas. Lamentavelmente, esses elementos são facilmente encontrados no Brasil desses dias turbulentos. Talvez, hoje, muitos não percebam essa grave ameaça pelo fato de associarem o fascismo a um modelo político representado por regimes que assombraram o mundo nas décadas de 30 e 40 do século XX, com o uso da força por parte do Estado.

Mas, no Brasil do século XXI, o fascismo não se apresenta como um regime, um sistema político, mesmo porque ninguém se assume fascista, embora, de forma consciente, ou não, defenda ideias e práticas fascistas. Assim, é curioso notar que muitos dos que defendem a ruptura democrática, alguns até invocando a volta de uma ditadura militar, não considerem isso uma ameaça a democracia. Outros, de conspiração em conspiração, colocam-se como arautos na “defesa das instituições” desejando romper a democracia que se tem e substituí-la pela “democracia” que lhes convém. Buscam revestir de legalidade e constitucionalidade atos que são atentados a Constituição. A apropriação de símbolos nacionais para apoiar propostas que são a negação da nação e da soberania, são outro traço dos que desejam a permanência dos muros erguidos ao longo dos 500 anos de nossa história e que, de forma simbólica, são representados no muro de Brasília.

Mas, se o fascismo, seja qual for a maneira pela qual se manifeste, está sempre a postos para aniquilar a democracia, para combate-lo só há uma solução: mais democracia. No Brasil, defender e ampliar a democracia implica necessariamente aprofundar direitos, eliminar as desigualdades sociais, ampliando cada vez mais os mecanismos de distribuição e redistribuição da riqueza socialmente produzida. Uma sociedade desigual é o terreno fértil para a proliferação de tendências fascistas, pois impede a formação de consciência política por grande parcela da população que, assim, não enxerga atrativos na democracia.

Para finalizar, não se pode deixar de comentar que, nos dois lados do muro erguido na Esplanada dos Ministérios, um largo espaço que vai do muro propriamente dito até os alambrados que demarcarão até onde os grupos poderão estar, será ocupado pela polícia. Nada representa mais as tendências fascistas que hoje proliferam: na impossibilidade de se estabelecer o debate político, consolidando um cenário onde a política é substituída pela polícia. O Estado Policial substituindo o Estado de Direito.

No futuro, muitos haverão de perguntar: de que lado do muro você estava quando a democracia brasileira gritou por socorro?