Instituto de Gilmar leva comissão de frente do golpe a Lisboa

Em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a entidade promoverá, entre os dias 29 e 31 de março, o Seminário Luso-Brasileiro de Direito.

Entre os convidados, estão – além do próprio Gilmar – o vice-presidente Michel Temer, os senadores José Serra e Aécio Neves e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, algumas das principais lideranças do processo de impeachment.

O seminário anuncia que debaterá o tema “A Constituição no contexto das crises política e econômica”. Mas aliados do governo já avaliam que trata-se de uma articulação de Gilmar Mendes para reunir os defensores do golpe em um momento de dificuldades para o governo Dilma. Inclusive porque, na programação do evento, os únicos convidados ligados ao governo são o senador Jorge Viana e o ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

No dia da abertura, Temer será o principal conferencista. Depois de uma pausa para o café, terá início a mesa “Remédios Institucionais para Bloqueios Críticos do Sistema Político", que contará com a participação do também ministro do Supremo, Dias Toffoli, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz.

Toffoli e Gimar Mendes foram os únicos ministros a votarem para alterar a decisão sobre o rito do impeachment aprovado pelo Supremo, que se contrapunha às manobras adotadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. E a rejeição das contas do governo Dilma pelo TCU é um dos combustíveis para o pedido de impeachment.

No último dia do evento, Serra ministrará palestra sobre "Os sistemas políticos em avaliação em tempos de crise". E Aécio falará sobre "Os desafios de regimes democráticos no constitucionalismo democrático".

Gilmar Mendes, que na última sexta (18) concedeu liminar sustando a nomeação de Lula para a Casa Civil e devolvendo ao juiz Sergio Moro a prerrogativa de processá-lo, foi fotografado dois dias antes da decisão, em almoço com Serra e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga – dois bastiões da oposição.

Além do mais, o pedido de liminar que suspendeu a posse de Lula é de autoria de uma funcionária de Mendes, coordenadora do mesmo IDP que agora levará as lideranças do golpe a Portugal. Maior “coincidência” só mesmo a data em que se encerra o seminário – 31 de março, dia em que teve início o golpe de 1964.