Manobra tucana impede votação de matéria da bancada feminina
O pedido de vista do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) atrasa a aprovação do projeto da bancada feminina que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado. A manobra do senador tucano se soma a várias outras em que as parlamentares tentam aprovar matérias interesse das mulheres.
Publicado 16/03/2016 14:17
A decisão do senador foi defendida por ele, de forma rude, sem direito a discussão. A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tentou argumentar com o senador: “Será que nós não poderíamos ter um diálogo com o senador? Eu não sei se o senador entendeu exatamente o objetivo. A resposta do tucano foi: “Eu entendi bem e sou radicalmente contrário (…). Sou radicalmente contrário e vou, em um voto em separado, explicar as razões do meu antagonismo (…) V. Exª pode se dispensar de me dar explicação, porque eu entendi perfeitamente.”
O objetivo da PEC, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), já aprovado na Câmara, é ampliar a participação das mulheres na política, assegurando que as Mesas e as Comissões do Congresso Nacional e de cada uma de suas Casas tenham em sua composição pelo menos uma vaga para cada sexo, explicou a senadora no seu parecer favorável à proposta.
Segundo Vanessa, “estaremos dando um importante passo à frente, no sentido do fortalecimento da presença das mulheres nos órgãos de direção e decisão da atividade parlamentar”, acrescentando que a proposta faz parte da pauta da bancada feminina que deve ser analisada neste mês de março quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
A senadora Simone Tebet (PMDB – MS) , presidente da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher, também defendeu a proposta, destacando que “os senhores já estão acostumados a ouvir nós falarmos dos dados estatísticos. Apesar de as mulheres no Brasil serem 52% do eleitorado, só ocupam 10% das cadeiras no Parlamento. Nós temos um nível de escolaridade maior e ganhamos menos 25% do que os homens. Assim, eu vejo essa medida quase que como simbólica. Mas é uma simbologia que, para nós, é muito importante.”
Contra as mulheres
A argumentação das mulheres não convenceu o senador, que já tem histórico na Casa de votar contra as propostas da bancada feminina. O senador tucano também votou contrário a proposta que garante que, em um prazo de três legislaturas (12 anos), a participação das mulheres na composição da Câmara dos Deputados e demais casas legislativas cujas eleições ocorrem pelo sistema proporcional alcance um mínimo de 16% de mulheres.
Mas não é apenas nas matérias que criam cotas para as mulheres que o senador tucano se posiciona contrário. Ele também votou contra a lei do feminicídio, aprovada no ano passado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos, aumentando a pena para os criminosos.