Brasil mobilizado: Audiências pelo país rejeitam PL da terceirização
Na sexta-feira (11), foi realizada a última audiência pública prevista para acontecer em todos os Estados brasileiros sobre o Projeto de Lei Complementar 30/2015 (PLC), que propõe, entre outras medidas, a regulamentação da terceirização para atividade-fim. O projeto, rejeitado em todos os Estados, se encontra no Senado sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirmou, em entrevista por telefone ao Portal Vermelho, que pedirá a rejeição do projeto na íntegra.
Por Railídia Carvalho
Publicado 15/03/2016 19:57
O posicionamento do senador será divulgado oficialmente no dia 12 de maio, em Brasília, quando será redigida uma carta nacional rejeitando o PLC. A carta traz as reivindicações dos trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais, além de dados sobre a situação dos terceirizados nos 26 Estados e mais o Distrito Federal. Paim também adiantou que nesta ocasião vai apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho dos cerca de 14 milhões de trabalhadores brasileiros terceirizados.
“Foi uma cruzada pelos 27 estados onde só seu ouvia uma voz, o canto de uma só voz, unânime, dizendo não ao projeto da terceirização que precariza, que retira direitos, que está comprovado que é quase uma situação análoga ao trabalho escravo”, analisou o senador.
“Os dados apontam que esse segmento lidera acidentes de trabalho, com mortes, sequelas, o terceirizado não tem direito a higiene, ganha metade do que ganha o trabalhador da empresa matriz, não tem direito ao mesmo vale-transporte: é essa a realidade que nós estamos combatendo”, relatou.
Precarização
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos(Dieese) de 2014 mostram que o terceirizado recebem entre 30% a 40% de salários a menos que os trabalhadores vinculados diretamente à empresa contratante da terceirizada. O terceirizado possuem uma rotatividade maior nos empregos e também mantém jornadas acima dos demais trabalhadores.
Faz 12 anos que esse projeto tramita no Congresso Nacional: São 11 anos na Câmara dos Deputados e um ano e meio no Senado. Após uma década tramitando na Câmara, o projeto encontro no terreno conservador da atual legislatura da Casa nas manobras do presidente da Casa, Eduardo Cunha, condições favoráveis para ganhar força.
Sobre manobras à moda da Câmara, o senador Paim disse que o Senado deverá respeitar o relatório, porém, recomendou vigilância. “Eu quero ver como é que eles vão aprovar um tema quando eu é que viajei, eu é que testemunhei a situação dos trabalhadores”, ponderou.
