CEI propõe Centro de Estudos sobre Racismo e Discriminação Religiosa

gustavo petta vereador campinas

O vereador Gustavo Petta (PCdoB) foi escolhido na sessão de segunda-feira (07/03) para integrar a Comissão Especial de Estudos, criada pelo vereador Luiz Carlos Rossini (PV), para avaliar na Câmara Municipal a possibilidade da instalação de um Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa em Campinas. Além de Petta e Rossini – que presidirá a comissão –, os demais componentes serão os parlamentares Carlão do PT, Cid Ferreira (SD) e Paulo Galtério (PSB).

A unidade teria a função básica de receber e encaminhar denúncias de discriminação racial, mesmo que de forma velada, além de promover o acompanhamento jurídico, social e psicológico das vítimas de violência que tenha por fundamento a discriminação racial ou religiosa, o racismo e o preconceito. Segundo Gustavo Petta, a medida é necessária diante da escalada de intolerância que temos visto no Brasil: “É preciso, mais do que nunca, que o poder legislativo defina políticas públicas que combatam de modo eficaz os crimes de ódio racial e de intolerância religiosa que temos visto diariamente na mídia e no dia a dia da população afrodescendente”, disse.

A proposta da Comissão vai ao encontro de uma antiga reivindicação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania: a criação de um Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa, aprovado no Orçamento Participativo de 2014, mas que até hoje não saiu do papel.

De Campinas,
com informações da Assessoria de Imprensa do Vereador