Anistia Internacional vê Direitos Humanos desrespeitados no Brasil 

A Anistia Internacional divulgou na terça-feira (23) o relatório “Estado dos Direitos Humanos”, de 2015. O relatório observa inúmeras ameaças e desrespeito contundente aos Direitos Humanos no Brasil, um dos piores entre os 160 países analisados.

Pais denunciam assassinato, sequestro e desaparecimento de jovens negros na Bahia em 2014 - Fernando Frazão/Agência Brasil
A ONG britânica vê perigo em projetos que tramitam no Congresso Nacional. Tais como as propostas de redução da maioridade penal, de tirar do Executivo a demarcação de terras indígenas, a lei antiterrorismo, e o projeto que dificulta o atendimento à saúde de mulheres vítimas de violência sexual. E também o alto número de homicídios e de violência policial.
 
“O Brasil vive em estado permanente de violação de direitos humanos de uma parcela importante da sua população. E é uma violação altamente seletiva”, lamenta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no país.
 
Jovens
 
Segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ocorre mais de 58 mil homicídios por ano no país. “Uma parte grande dessas mortes são causadas pela polícia em operações formais ou paralelas, em grupos de extermínio ou milícias”, explica Roque. Os atingidos são via de regra jovens quase sempre negros, pobres e moradores da periferia.
 
Já Vítor Espinoza, secretário da Juventude Trabalhadora da CTB critica a proposta de reduzir a idade penal para 16 anos, afirmando que os jovens são muito mais vítimas do sistema do que criminosos.
 
Para ele, “a juventude brasileira precisa de espaço para expressar-se livremente e em segurança precisa de escola, de saúde, de cultura, de esporte, de lazer, não precisa de cadeia”.
E como as maiores vítimas são os jovens negros, a secretária de Igualdade Racial da CTB, Mônica Custódio, diz que “a maior máquina mortífera hoje é o Estado”.
 
Mônica conta ainda que “o governo federal tem desenvolvido políticas públicas para atender a juventude, como a campanha Juventude Viva, mas os governos estaduais executam a política de extermínio que chamamos de genocídio da juventude negra neste país”.
 
Para ela, “é fundamental combater essa política informal de extermínio, indo para as ruas exigir direitos iguais para todos e respeito à diversidade”, mas também “mover ações contra os governantes para acabar com esse verdadeiro genocídio”.
 
Mulheres
 
A violência contra as mulheres está nas ruas, nas redes sociais e nas casas. “A Lei Maria da Penha (que neste ano completa 10 anos) é um instrumento importante e tem sido fundamental para trazer ao conhecimento público, a violência a que são submetidas as mulheres brasileiras”, afirma Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
 
Ela ressalta as políticas públicas implementadas pelo governo federal nos últimos anos como positivas para coibir a violência com as mulheres. Mas “infelizmente a intolerância, o ódio, e a misoginia não se extinguem por decreto”.
Índios
 
Segundo o Conselho Indigenista Missionário em 2014 foram assassinados 70 índios. O documento da Anistia aponta o conflito pela posse da terra como fator primordial para isso ocorrer. O relatório observa a Proposta de Emenda à Constituição 215, que tira do Executivo a decisão de demarcar as terras indígenas é uma ameaça constante e vê o Congresso dominado pela bancada da bala, da Bíblia e do boi.
 
“A aprovação dessa PEC seria a morte dos povos indígenas porque o Congresso está dominado por ruralistas e empresários que querem tomar as terras dos índios assim como dos quilombolas para explorar suas riquezas”, diz Naine Terena.
 
Trabalhadores rurais
 
Citada pela Anistia a violência no campo brasileiro preocupa o movimento sindical porque “infelizmente não diminui”, afirma Sérgio de Miranda, secretário de Política Agrícola e Agrária da CTB.
 
Ele explica que todos os anos o Grito da Terra levanta a bandeira do combate à violência no campo, mas culpa a impunidade e a vagarosidade da Justiça como fatores determinantes para o crescimento do assassinato de lideranças sindicais e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
 
Todos os entrevistados concordam com a necessidade de reverter esse quadro conservador que se desenha no país e aniquila os direitos humanos com teses arcaicas e obsoletas sobre como deve ser o comportamento humano.

Por Marcos Aurélio Ruy