OAB decide ir ao STF pelo afastamento de Cunha e parlamentares apoiam

O Conselho Pleno da OAB vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e, caso o Conselho de Ética conclua que quebrou o decoro, a entidade vai exigir a sua cassação. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (1º/2), após reunião do conselho em Brasília.

Por Dayane Santos

Damous e Daniel Almeida

Parlamentares entrevistados pelo Vermelho consideraram como positiva a decisão da OAB. Para o deputado federal e líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), a decisão fortalece o movimento pela saída de Cunha da presidência da Câmara.

“Essa decisão ajuda muito a pressionar o Congresso, a sociedade e o próprio Poder Judiciário no sentido de uma verificação mais rápida sobre o Eduardo Cunha”, disse. E acrescenta: “A decisão está de acordo com a trajetória histórica da entidade, que está atenda na defesa da legalidade democrática e de valores éticos e de comportamento retilíneo de quem está no serviço público”.

Já o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que, apesar de ver com cautela ações que interfiram nos três poderes, considera a decisão da Ordem muito relevante.

“Sou muito cautelosos nisso porque essa interferência de um Poder no outro gera um precedente perigoso. Mas no caso do deputado Eduardo Cunha, ele já extrapolou a sua conduta e as provas que há contra ele ultrapassaram o limite aceitável de sua permanência na presidência da Câmara dos Deputado, até porque ele reiteradas vezes usa o cargo para se beneficiar pela sua condição presidente interferindo na investigação e no Conselho de Ética. Então, exclusivamente nesse sentido, acho que a OAB está com a razão”, pontuou Damous, que foi presidente da OAB do Rio de Janeiro.

Em nota, o recém-empossado presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, disse: “Pelos fatos e pelas notícias que temos, é importante a manifestação do Conselho Pleno da OAB. Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara.

Segundo ele, o pedido da OAB não é um juízo de valor sobre uma eventual culpa de Eduardo Cunha, apenas uma busca de preservar a instituição Câmara dos Deputados. “À medida que o país passa por tantos problemas, esta decisão do Conselho Pleno é extraordinária. OAB está atenta aos temas da sociedade e efetivamente participando do debate nacional”, afirmou.

O pedido de afastamento de Cunha foi proposto pelo presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, sendo posteriormente acatado por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais. O colegiado encaminhou o processo ao Conselho Pleno.

O relator do processo, conselheiro federal André Godinho (BA), apontou as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha, assim como seu depoimento à CPI que gerou o processo no Conselho de Ética da Câmara, por supostamente ter mentido sobre ter contas no exterior, para embasar o pedido de afastamento. Entre as acusações estão os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.