STF dá dez dias para Cunha se manifestar sobre afastamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato, Teori Zavascki, deu prazo de 10 dias para que o peemedebista e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se manifeste sobre o pedido de afastamento dele do comando da Casa feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Eduardo Cunha presidente da Câmara dos Deputados

Cunha ainda terá um pouco mais de tempo já que ainda não foi notificado oficialmente sobre o pedido por conta do recesso do Judiciário. A notificação poderá ser feita a partir do dia 7 de janeiro, quando os servidores voltam ao trabalho, mas o prazo para que ele se manifeste começa a contar só depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

O pedido de afastamento foi apresentando pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro último. Na petição, Janot pede a saída de Cunha tanto da função de presidente da Câmara como do cargo de deputado federal.

O procurador justificou o pedido apresentando 11 "atos" que indicam "crimes de natureza grave", como uso indevido do cargo eletivo e integração de organização criminosa. O pedido foi apresentado na véspera do último dia de trabalho do Judiciário de 2015. Por muito menos outros políticos, ou melhor, políticos ligados ao PT foram afastados e presos.

Cunha está atolado até o pescoço em denúncias de envolvimento no esquema da Lava Jato. Dois inquéritos foram aberto, sendo um referente ao recebimento de US$ 5 milhões em propinas oriundas da contratação de navios-sonda da Petrobras; e outro por suspeita de manter contas ilegais na Suíça, que teriam sido irrigadas com recursos desviados da estatal.

Diante de tantos fatos incriminadores, parlamentares decidiram dar início a um processo no Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar, por ter dito que não possuía contas no exterior. Investigações comprovaram que Cunha tinha algumas contas na Suíça.