Delegação baiana analisa participação na Conferência Nacional de Saúde

A 15ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu na última semana, em Brasília, mobilizou 180 delegados da Bahia, que foram escolhidos durante a Conferência Estadual, em outubro, para levar as contribuições do estado à etapa nacional. Da Bahia, foram levadas 40 propostas e, segundo Francisco Souza, conselheiro estadual de Saúde, cerca de 75% delas foram aprovadas.

“Isso é muito importante para a nossa delegação”, avaliou Francisco Souza. Entre as propostas apresentadas, ele destacou a taxação de grandes fortunas e sobre lucro dos bancos para aplicação na saúde; a destinação de, no mínimo, 10 a 25% do fundo social do pré-sal para o Sistema Único de Saúde (SUS); e o combate ao Projeto de Lei (PL) 4330, de ampliação das possibilidades de terceirização do trabalho.

Outra proposta que ganhou destaque foi a defesa de um financiamento estável e sustentável para o SUS, com elevação da participação federal, destinando para a saúde, pelo menos, 10% das receitas brutas correntes da União. Os baianos também participaram de uma caminhada, na terça-feira (1º), que reuniu mais de 15 mil pessoas, em defesa e pelo fortalecimento do SUS.

Realizada em um momento de efervescência no cenário político, a 15ª Conferência Nacional de Saúde incorporou na pauta de debates a abertura, na Câmara dos Deputados, do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com a participação da delegação baiana, uma moção foi apresentada e aprovada contra o impeachment e a favor da democracia. Dilma participou do encontro e foi ovacionada pelos participantes.

“A 15ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco de grande contribuição à democracia em nosso país. Os delegados e delegadas receberam Dilma com aplausos, se referenciando no que deve unir todos os democratas desse país, os que apoiam o governo e os que têm críticas, a garantia do mandato constitucional da presidenta, que representa hoje o fortalecimento da democracia em nosso país”, afirmou Julieta Palmeira, também conselheira estadual e Saúde.

Participação Social

No encontro, ainda foi discutido como prioritário o fortalecimento da participação social em todas as políticas públicas de saúde. Para isso, foi considerada essencial, principalmente, a garantia de condições “estruturais e econômicas” para a atuação dos conselhos, como sede própria e recursos materiais.

De Salvador,
Erikson Walla

Foto: Agência Brasil