Congresso debate autoconvocação no recesso para avaliar impeachment 

O governo defende a continuidade do processo durante o período de férias, como destaca o vice-líder do PT na Câmara Afonso Florence (BA). " Achar que tem o menor cabimento recesso nesse momento, ainda mais sabendo que esse tema contamina a economia nacional, acirra os ânimos? O fato é que a presidência da Casa, o deputado Eduardo Cunha, e a oposição jogaram o ano todo para essa polarização acirrada, dilacerando a sociedade brasileira. Para nós, não tem que ter recesso, tem que apreciar (o pedido de impeachment) com a celeridade necessária para o bem do País."

O líder do PT, Sibá Machado (AC), também é a favor de que a comissão do impeachment funcione sem interrupção. "Se isso for solicitado, a gente concorda com o fim do recesso. Temos que continuar com o Brasil andando, por isso temos que resolver isso o mais rápido possível", afirmou, ressaltando que o partido vai ajudar a dar quórum nas sessões, que servem para a contagem de prazo no processo.

De acordo com a Constituição, a convocação extraordinária do Congresso pode ser solicitada pelo presidente da República ou pelos presidentes da Câmara e do Senado ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou de interesse público relevante. Em todas as hipóteses, será necessária a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

Mudança de opinião

Na semana passada, o PSDB havia defendido a suspensão do recesso. Já no início desta semana, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que o partido defende a manutenção do recesso parlamentar.

Segundo o líder, a mudança decorre do fato de o partido considerar que a suspensão do recesso era uma estratégia do governo, com o objetivo de diminuir a pressão popular e inviabilizar o impeachment.

Também na semana passado, logo após a abertuira do pedido de impeachment, o DEM se manifestou favorável a suspensão do recesso. Segundo o senador Ronaldo Caiado (GO), o Congresso Nacional não pode entrar em recesso nesse período conturbado da política nacional.

Até membros do PMDB, como senador Ricardo Ferraço (ES), disse que Segundo o senador, o Congresso não pode agir como se nada estivesse acontecendo e precisa estar mobilizado porque o pedido de impeachment é um fato que tem impacto na economia do país, no mercado internacional e, principalmente, na vida dos brasileiros mais desprotegidos, que necessitam do governo em pleno funcionamento. O senador Waldemir Moka (MS), também do PMDB, apoiou a ideia.

Cassação de Cunha

A bancada do Psol também exige, no período de recesso, a continuidade da análise do processo de cassação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O anúncio foi feito na sexta-feira (4) pelo líder do partido, deputado Chico Alencar (RJ), após o Diretório Nacional do Psol divulgar nota oficial sobre a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e as atuais crises econômica e política.

"Aceitaremos a autoconvocação do Congresso. Não nos oporemos a ela e achamos até necessária, desde que a pauta para essa convocação inclua, por exemplo, a continuidade do processo de Cunha no Conselho de Ética. Mas, isso ele (Cunha) não quer", disse Alencar.

Quanto ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Chico Alencar reafirmou a oposição programática ao governo Dilma, mas já adiantou que o partido votará contra os argumentos que embasam o pedido de impeachment.

"Um processo de destituição de um governante eleito, que já começa sob o signo da chantagem e a marca da barganha mal sucedida, começa muito mal. Para nós, no mérito, pedalada (fiscal) em si é insuficiente para produzir impedimento de governante. É uma briga de blocos do poder para o continuísmo", afirmou o deputado.