Habitafor realiza sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta sexta-feira (04/12), às 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, o primeiro sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a presença do prefeito Roberto Cláudio, do governador Camilo Santana, da secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, e do superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, o sorteio será transmitido, ao vivo, pela TV Fortaleza (Canal 54), TV Ceará (Canal 5) e Rádio Terra do Sol, no portal da Prefeitura na internet.

Também participarão do sorteio representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, OAB, Ministério das Cidades, Caixa Econômica, Banco do Brasil e entidades de luta por moradia.

O primeiro sorteio do Programa Minha Casa Minha, Vida em Fortaleza irá selecionar os candidatos a beneficiários de uma das 3.304 unidades habitacionais do programa que estão em fase de conclusão pela Habitafor, localizadas nos conjuntos Alameda das Palmeiras, no Ancuri (2,8 mil unidades), e complexo Escritores, no Bairro de Messejana (504 unidades).

O sistema para o sorteio foi desenvolvido pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), com base nos parâmetros e critérios estabelecidos na Lei Federal Nº 11.977/2009 do Minha Casa, Minha Vida e na Portaria do Ministério das Cidades nº 595/2013.

O procedimento de cadastro foi totalmente descentralizado, ocorrendo tanto na Habitafor, quanto nas Secretarias Regionais. O módulo de sorteio atende a todos os requisitos de segurança, seguindo os critérios legais, sem qualquer interferência e de forma totalmente transparente. Além disso, passou por auditoria da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).

Sistema do sorteio

O Iplanfor foi o órgão responsável por implantar o sistema do sorteio. O sistema foi desenvolvido com base nos parâmetros e critérios estabelecidos na lei federal nº 11.977/2009 do MCMV e na Portaria do Ministério das Cidades nº 595/2013. O procedimento de cadastro foi totalmente descentralizado, ocorrendo tanto na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) quanto nas Secretarias Regionais.

O módulo de sorteio atende a todos os requisitos de segurança, permitindo que cada Residencial seja cadastrado com as unidades habitacionais a serem sorteados e, com base no Edital, o sorteio é realizado seguindo os critérios legais, sem qualquer interferência e de forma totalmente transparente.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza