OCDE: Brasil investe mais em educação, mas paga mal a professores

O estudo aponta que no Brasil, em 2012, 17,2% do investimento público total foi destinado para a educação; em 2005, esse percentual foi de 13,3%. Entre os países analisados em 2012, apenas México e Nova Zelândia dedicaram maior proporção do que o Brasil.

Em 2012, o investimento em educação básica no Brasil foi da ordem de 4,7% do PIB, enquanto a média OCDE é de 3,7%. Em relação a 2005, o investimento por aluno da educação básica no Brasil cresceu 210%, enquanto na média da OCDE esse crescimento foi de 121%.

“Não temos ideia do esforço que fazemos. Quando vemos esse dado na comparação internacional, mostra como mudamos de 2000 para cá. Mais do que em termos reais, o que gastamos em educação básica era necessário porque gastávamos muito pouco”, afirma o presidente do Inep, Chico Soares, em entrevista ao G1.

Quando analisado, no entanto, o gasto anual por aluno, o valor de US$ 3.441 investido no Brasil é inferior à média dos demais países, que é de US$ 5.876. Apesar de outros países superarem o valor pago pelo Brasil, o relatório aponta queda em vários países da OCDE no investimento em educação de 2010 a 2012 devido à crise econômica de 2008. “Nos anos seguintes à crise, mesmo que alguns países já tivessem iniciado uma lenta recuperação, os salários dos professores foram congelados ou cortados”, informa.

Se o Brasil supera os demais países no quesito investimento em educação, se assemelha aos vizinhos latino-americanos e perde na média dos países da OCDE quando se somam os jovens com idades entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham. A geração “nem-nem”, como é chamada, atingia mais de 20% dos brasileiros em 2013.

Esse índice é semelhante aos de outros países latino-americanos como Chile (19%), Colômbia (21%) e Costa Rica (19%), mas está acima da média OCDE, de 16%.

Entre os países analisados, o Brasil (76%) apresenta o maior percentual de jovens de 20 a 24 anos de idade que não estão estudando. No entanto, nessa mesma faixa etária, 52% dos jovens estão empregados, sendo essa também a maior proporção observada entre os países.

“Só lamentamos esse dado. As nossas taxas de abandono da escola são altas, e todo o planejamento é para tornar o ensino médio mais útil. É nesse sentido que o Plano Nacional de Educação sinaliza. O pouco sucesso no ensino médio pode ser atribuído ao fato de não oferecermos o que muitos jovens querem”, diz Chico Soares.

Salários dos professores

De acordo com o relatório, no Brasil, para os anos iniciais do ensino fundamental, cerca de 73% das despesas correntes são destinadas à remuneração de pessoal. A porcentagem está abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 79%. O texto diz ainda que um padrão semelhante se repete nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

“Embora não haja uma relação direta, esses valores podem refletir o nível dos salários dos professores dessas etapas de educação no Brasil. Salários iniciais para professores com qualificação mínima são os mesmos para cada nível desde a pré-escola até o ensino médio e estão entre os mais baixos para todos os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis”, informa o texto.

De acordo com o relatório, a média de salário inicial para professores da pré-escola entre os países da OCDE é mais do que o dobro do que os professores ganham no Brasil e a diferença cresce nos níveis mais elevados de educação. Os salários iniciais dos professores no Brasil também são menores do que em outros países latino-americanos – como Chile, Colômbia e México – para todos os níveis educacionais, desde a pré-escola até o ensino médio.

No Brasil, o salário dos professores segue a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente e está em R$ 1.917,78.