Agentes de saúde e servidores da saúde do Estado realizam protestos

Após muitas negociações, encontros e promessas que não se concretizaram, servidores da saúde do Estado decidiram parar as atividades para protestar e exigir o cumprimento dos compromissos do Governo do Estado com a categoria. Em assembleia realizada no dia 13 de novembro, foi aprovado um calendário de atos que começam na manhã desta segunda-feira, 23/11, com protesto em frente ao Hospital César Cals (Av. Imperador, 545 – Centro).

Nas outras unidades de saúde, os atos serão realizados de acordo com o seguinte cronograma:

Desde o mês de junho deste ano, uma comissão de servidores do Estado negocia com o Governo sobre o retorno das gratificações, a implantação do piso salarial e a realização de concurso público. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde) aguarda a confirmação da data para nova reunião entre o sindicato, a Secretaria da Saúde e Secretaria do Planejamento para discutir o cumprimento do compromisso assumido pelo Governador com a categoria, mas até agora, esta data não foi agendada.

Agentes de saúde engrossam o bloco dos insatisfeitos

Os agentes comunitários de saúde (ACS) vinculados ao Governo do Estado também estão insatisfeitos com o rumo das negociações da categoria com o executivo e realizarão protesto em frente ao Palácio da Abolição na próxima terça-feira (24/11), a partir das 7h. A categoria exige o pagamento do adicional de insalubridade e a volta dos incentivos financeiros, que eram pagos pelos gestores municipais e que precisam de decisão do Governo do Estado para que voltem a ser pagos. O governo já tinha se comprometido a ceder os ACS para os municípios onde eles atuam, mas a ação não se concretizou.

Os ACS tiveram grandes perdas na remuneração desde que deixaram de receber os incentivos financeiros que, em alguns casos, chegava a 50% do salário base. No dia 23 de outubro, em reunião da Comissão Intergestora Bipartite, que reúne gestores da saúde do Estado e dos municípios, o Governo se comprometeu a ceder oficialmente os ACS para os municípios. Foi então que o Sindsaúde propôs que os municípios passassem a pagar o incentivo financeiro correspondente a 50% do valor repassado pelo Ministério da Saúde por ACS cadastrado. Já os valores de incentivo que não foram pagos por conta da suspensão, deveriam ser repassados aos ACS de acordo com os percentuais praticados anteriormente. A categoria não teve resposta.

No início do ano, o Governo encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa, implantando o piso nacional da categoria para os ACS do Estado. O projeto foi aprovado por unanimidade. O adicional de insalubridade seria concedido ainda este ano, o que também não avançou até agora.

Fonte: Sindsaúde