Aprovado Lei do Artista de Rua em Jundiaí
Aprovada ontem (27) na sessão da Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do vereador Rafael Pugato (PCdoB), que garante a livre expressão artística em locais públicos de Jundiaí, como praças, sem a necessidade de autorização prévia por parte da Prefeitura.
Publicado 28/10/2015 14:21 | Editado 04/03/2020 17:16
O projeto segue para sanção do prefeito Pedro Bigardi. A conquista foi muito comemorada pelos artistas presentes na sessão. “Isso é um incentivo aos artistas de rua, que muitas vezes são abordados e impedidos de expressar livremente sua arte”, afirmou Pedro Calzoli, do Coletivo de Cultura de Jundiaí Itinerâncias 493.
O vereador Rafael Purgato, em seu pronunciamento, enalteceu o trabalho dos artistas. “Essa é uma reivindicação dos Coletivos de Cultura, temos muitos artistas que fazem trabalhos relevantes e essa lei permitirá que conhecemos mais a arte da cidade”.
O projeto de lei foi elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e os Coletivos de Cultura de Jundiaí: Itinerâncias 493, Ateliê Casarão, Ateliê Lelê da Cuca, Ateliê Plano, Casa Colaborativa, Circuito Cultura Jundiaí, Cineclube Consciência, Coisarada, Confluência e Coletivo Hip Hop.
“É fundamental essa lei para valorizar os artistas locais, além de colaborar com uma cidade melhor, ao ocupar esses espaços públicos com arte”, destacou o diretor de cultura Jean Camoleze.
O PROJETO
A lei nº 11.877 regulamenta pequenas apresentações que não exige qualquer estrutura, a sonorização é permitida desde que respeite os limites de som estabelecidos por legislação. O projeto também prevê a comercialização de bens culturais duráveis e autorais, como CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais.
O projeto teve uma emenda que estende a liberação das apresentações após as 22 horas, com o cumprimento das legislações vigentes.
Texto e fotos: Eliane Silva Pinto