Parceria viabiliza 21 Pontos e 1 Pontão de Cultura em Campinas

“Agradecemos a todos que construíram coletivamente essa lei e todos os movimentos sociais”, afirmou o vereador Gustavo Petta. A lei irá ampliar o acesso da população aos direitos culturais, fortalecer ações de grupos que atuam na cidade e facilitar a prestação de contas dos Pontos de Cultura – que poderão, finalmente, retomar suas atividades depois de um longo período inativo ou de funcionamento limitado pela falta de recursos. Com a nova lei, os processos burocráticos serão mais ágeis e simples. O respeito à pluralidade e à diversidade também fica garantido.

A assinatura ocorreu durante o ato de comemoração da cidade de Campinas como a primeira cidade brasileira a ter sua própria lei Cultura Viva. Participaram da solenidade o diretor municipal de Cultura, Gabriel Rapassi, e representantes culturais de várias entidades, especialmente pontos de cultura. Entre eles, Antonio Carlos (TC) – da Casa de Cultura Tainã, Alessandra Ribeiro – do Jongo Dito Ribeiro, e Marcelo das Histórias – do Ponto de Cultura Nina. Eles foram unânimes em reconhecer a assinatura do convênio como mais um passo importante para o fortalecimento da cultura campineira.

O prefeito Jonas Donizette ressaltou a importância de valorizar a área cultural como ação de impacto positivo em outras políticas públicas como saúde, educação e convívio. Para ele, a ação é uma maneira de reconhecer a importância histórica das raízes culturais da cidade. “Eu queria dizer da opção do nosso governo de valorizar a cultura, por acreditar que essa vertente de política pública ajuda a melhorar também o desempenho em outros setores, e nesta área estamos fazendo a diferença. Nosso compromisso é fortalecer e estruturar os pontos culturais, respeitando as diferentes raízes e diversidade”, declarou.

Para a secretária nacional da Cidadania e da Diversidade Cultural, Campinas dá um exemplo para o Brasil nas ações culturais em forma de movimentos sociais, por meio dos Pontos de Cultura. “Os Pontos de Cultura, que nasceram aqui em Campinas, são um novo movimento social Essa teia cultural possibilita que a sociedade atue como cogestora das políticas públicas”, afirmou Ivana.

“Nossa cidade tem muito que comemorar, pois nossa militância cultural está ajudando a construir as políticas públicas importantes e leis como a Lei de Patrimônio Imaterial e a Lei Viva. Esse convênio é mais um passo importante para o fortalecimento do nosso coletivo cultural”, disse Alessandra Ribeiro.

O convênio é de R$ 1 milhão e 960 mil, sendo R$ 1,176 milhão do Ministério da Cultura e R$ 784 mil de contrapartida da Prefeitura de Campinas. A lei irá ampliar o acesso da população aos direitos culturais, fortalecer ações de grupos que atuam na cidade e facilitar a prestação de contas aos chamados Pontos de Cultura – que poderão, finalmente, retomar suas atividades depois de um longo período inativo ou de funcionamento limitado pela falta de recursos.

De Campinas,
com informações da Assessoria de Imprensa do mandato e do portal da PMC