Inscrições abertas para o Edital Ceará Natal de Luz 2015

O Edital Ceará Natal de Luz financiará projetos que poderão somar até o montante global de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais) com recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC, para o ano de 2015, distribuídos nas seguintes categorias, conforme o edital: 1) Grupo de tradição natalina, com 26 projetos apoiados; 2) Mostras Regionais Natalinas, com 14 projetos apoiados; 3) X Mostra Estadual Ceará Natal de Luz, com 1 projeto apoiado.

A ação tem por objetivo selecionar e apoiar financeiramente a execução de projetos, que tenham por objeto a produção, circulação e difusão das tradições regionais do ciclo natalino. Podem participar do Edital Ceará Natal de Luz 2015: Município cearense ou entidade de Município cearense responsável pelas atividades culturais; Entidade civil, com ou sem fins econômicos, com sede, foro e efetiva atuação no Estado do Ceará, registrada há pelo menos 01 (um) ano, em cujos atos constitutivos a previsão de realização de atividades culturais; Entidades civis, sem fins econômicos, criadas para dar suporte a órgãos, entidades ou equipamentos públicos de cultura pertencentes ao Estado do Ceará; Pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Estado do Ceará há pelo menos 02 (dois) anos, e que tenham atuação direta com o objeto do projeto a ser realizado. Os projetos apresentados por pessoa jurídica deverão indicar um(a) responsável por sua realização, que deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e com comprovada atividade artística ou cultural no Ceará há pelo menos 02 (dois) anos.

Aos participantes será exigido o Cadastramento de Parceiros, nos termos do art. 6o, §1o da Lei Complementar No 119/2012, por meio do endereço eletrônico https://scc.cge.ce.gov.br/scc­web/padrao­web/paginas/seguranca/login.seam, anexando os documentos exigidos pelo Decreto Estadual no 31.406/2014.

As inscrições no XII Edital Ceará Natal de Luz 2015 serão gratuitas e aceitas em conformidade com este Edital e com a legislação vigente, através da entrega da documentação em envelope lacrado, ao Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), até o dia 06 novembro de 2015, no horário de 8h às 12h e das 13h às 16h30.

Serão também aceitas inscrições por meio de serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), na modalidade SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR). Ver endereço de envio anexo. Este Edital contém 10 (dez) Anexos, todos partes integrantes, de conhecimento e cumprimento obrigatórios aos participantes da seleção, e podem ser acessados na página da Secult: www.secult.ce.gov.br no link correspondente ao XII Edital Ceará Natal de Luz 2015.

Uma Comissão de Seleção, composta por no mínimo 02 (dois) técnicos da Secretaria da Cultura e, no mínimo, 03 (três) convidados, de comprovados conhecimentos e/ou atuação na área cultural, será responsável pela avaliação dos projetos inscritos, observadas as exigências constantes neste Edital.

A seleção se dará pela análise dos projetos, respeitada a ordem cronológica das inscrições, após a verificação da regularidade e da adimplência do proponente e mediante a pontuação pelos aspectos técnicos. O resultado da Seleção será emitido pela Comissão e publicado no site da Secult, até o dia 16 de novembro 2015, em uma lista de Classificados e Classificáveis, contendo a relação nominal dos proponentes, o título do projeto e a pontuação de cada um dos selecionados, por categoria.

XII Edital Ceará Natal de Luz 2015 e Anexos

Mais informações:
[email protected], fazendo constar no campo assunto a citação XII EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2015.

Fonte: Assessoria da Secult