A cada 25 horas, uma criança ou adolescente assassinada na Guatemala

Quem chama a atenção para o dado alarmante é o Escritório de Direitos Humanos do Arcebispado da Guatemala (Odhag, na sigla em espanhol), que acaba de publicar o estudo "Da desproteção à violência estrutural – informe sobre a situação da infância e adolescência na Guatemala”. A entidade exige providências do Estado.

De acordo com o relatório, nos últimos três anos, as cifras de mortes violentas praticadas com armas de fogo revelam que 8% das vítimas foram crianças e adolescentes. Deste universo, 88% dos vitimados foram adolescentes, enquanto que o índice relacionado à infância aponta que, a cada 22 dias, morreu, violentamente, uma criança com idade inferior a cinco anos por disparo de arma de fogo, em 2014.

O levantamento também mostra que no ano passado, a cada 24 horas, foram vítimas de maus tratos pelo menos 28 pessoas menores de 18 anos de idade; a cada seis horas, foi morto um recém-nascido a cada 1 mil, além do assassinato de 26 crianças menores de cinco anos de idade, que se apresenta como o índice mais alto de toda a América Central. "Isto indica que, na Guatemala, o direito à vida está sendo violado cotidianamente, da mesma forma que outros direitos não têm sido priorizados, enquanto se dá mais importância ao investimento privado do que ao público, e meninos e meninas pagam suas vidas com esta opção”, conclui o Informe.

Segundo o Odhag, a Guatemala é o país centro-americano que menos investe na infância e adolescência. O relatório aponta que, enquanto países como Honduras, Costa Rica e Nicarágua destinam mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) à infância, o Estado da Guatemala investiu, em 2014, apenas 3,9% do orçamento nacional e ainda menos, 3,7% em 2015. "Consideramos indignante que, diante dessa situação, não são realizados esforços suficientes para reverter o marco de violências que afeta, principalmente, a infância e a adolescência. A partir de suas causas estruturais, aquelas que têm a ver com a desproporção na distribuição da riqueza, com a exploração, com a exclusão expressada no desemprego e com o acesso aos serviços básicos, além do racismo e qualquer tipo de discriminação”, opina a entidade.

O Escritório responsabiliza o Estado da Guatemala pela atual realidade em que vivem as crianças e os adolescentes do país. "Todos esses problemas não resolvidos são resultado da articulação histórica dos sistemas de desigualdade e de exclusão cujo máximo risco é a morte social de centenas de milhares de meninos, meninas e adolescentes, das quais o Estado é o coautor de sua perpetração. Uma sociedade regida por esses sistemas é uma sociedade, necessariamente, carente de paz social e justiça econômica”.

A entidade de direitos humanos chama a atenção para a participação da corrupção nas instituições públicas do país, que seria um dos principais fatores para a lesão aos direitos de crianças e adolescentes na Guatemala. "Preocupa-nos como, através da corrupção, foram traçadas as linhas de ações sistemáticas em detrimento dos bens públicos para o fortalecimento de interesses privados, cujos efeitos, com segurança, têm sido mais sensíveis para a população infantil com relação à não materialização de seus direitos, por causa da debilidade orçamentária institucional”, explica.

Em período eleitoral, a entidade exige que os candidatos à Presidência da Guatemala apresentem, em seu plano de governo, políticas que beneficiem, integralmente, a infância e adolescência no país e seu real compromisso sobre como as efetivarão, desde a vontade política até o orçamento concreto previsto para as ações. "O Odhag, como a sociedade guatemalteca, exige justiça e que o Estado cumpra seu dever de garantir a vida dos habitantes da República, especialmente dos mais indefesos. Os direitos humanos dos meninos, meninas e adolescentes implicam mais do que a sobrevivência, implicam, necessariamente, o bem viver, uma vida digna”, exorta a entidade.