Alice condena investida tucana contra ensino nas escolas brasileiras 

Em defesa da liberdade de ensino e o aprendizado pleno nas escolas, a deputada Alice Portugal, vice-presidenta da Comissão de Educação da Câmara, condenou o projeto de lei do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que pretende tipificar o crime de assédio ideológico nas escolas brasileiras.  

Alice condena investida tucana contra ensino nas escolas brasileiras - Ass. Dep. Alice Portugal

Em audiência pública, realizada nesta terça-feira (6), pela Comissão de Educação, a deputada Alice disse que “a escola só faz sentido quando ela é integrada ao processo de transformação da sociedade. O que pretende esse projeto? Um sensor por sala de aula? Monitorar o raciocínio livre do professor? O professor tem o direito legal de colocar em sala todas as filosofias e opiniões vigentes”, disse a deputada, indignada com mais essa investida do conservadorismo na Câmara.

Segundo o autor do projeto, os alunos têm sofrido doutrinação político-partidária em sala de aula, deturpando o processo educacional brasileiro.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin, disse que a proposta impede que alunos e professores se integrem para discutir problemas da própria comunidade.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB), Erlando da Silva Rêses, o projeto apresenta contradições, uma vez que veda o ensino de correntes político-ideológicas, mas fala em pluralidade ideológica.

O professor fez referência à Carta Aberta dos Grupos de Estudos e Pesquisas da Faculdade de Educação, na qual pesquisadores repudiam o projeto de lei e outras propostas por demonstrarem insatisfação com o direito humano de realizar sua escolha de epistemologia e construção do conhecimento.

Representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a professora Iolanda Barbosa afirmou que é preciso aprofundar o debate sobre este projeto. “Não podemos estabelecer um rótulo dizendo que professor dentro de escola está sendo um ideólogo de partidos políticos”, alertou a professora.

Ataques a Paulo Freire

O professor Bráulio Tarcísio, também da UnB, que atacou o educador Paulo Freire, para fazer a defesa do projeto do deputado tucano, foi rebatido pela deputada Alice Portugal.

“Querem aqui desagravar Paulo Freire, um dos maiores educadores do mundo inteiro, Florestan Fernandes e Anísio Teixeira, que pregou que educação é um bem de todos. Esse projeto visa o retorno do silêncio. Esse projeto é uma mordaça sim”, discursou a parlamentar, pedindo a retirada de pauta do projeto de lei.

“Estou dizendo no meu livre exercício como parlamentar que o melhor destino para ele é a sua retirada. Isso é indecente para com o Brasil e para a educação brasileira. Temos que de maneira plural oferecer a todos oportunidades de acesso ao conhecimento”, enfatizou.

Paulo Freire foi educador, pedagogista e filósofo brasileiro, considerado um dos pensadores mais notáveis na história da Pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. Freire defendia uma educação emancipadora, combatendo todas as formas de injustiça, de discriminação, de violência, de preconceito, de exclusão e de degradação das comunidades de vida, com vistas à transformação social e ao fortalecimento da democracia participativa, da ética e da garantia de direitos.