Senado colombiano discute avanços para o processo de paz

Segundo o senador Armando Benedetti, relator do projeto de reforma constitucional, o objetivo é implementar instrumentos capazes de contribuir no desenvolvimento do processo de paz.

“Serão concedidos poderes especiais ao presidente [Juan Manuel Santos] e criaremos uma comissão legislativa especial para que as leis sejam tramitadas mais rapidamente, na mesma medida em que se avança o processo de paz em Cuba”, explicou Benedetti.

Adiantou, porém, que a reforma será implementada depois que esteja firmada a paz definitiva e seja realizado um referendo cidadão. “Estão dadas as garantias para que aprove estes elementos rumo a uma reforma constitucional de paz”, afirmou.

Benedetti ressaltou que o projeto deve ser aprovado antes dos debates de 16 de dezembro, quando são encerradas as sessões ordinárias do Congresso para o recesso de final de ano.

Logo que o acordo entre o governo e as Farc foi firmado, no último 23 de setembro, uma medida foi aprovada pelo Congresso a fim de fixar na Constituição a possibilidade de integrar mecanismos de justiça transicional, com o propósito de estabelecer penas alternativas às que a lei contempla para castigar delitos atrozes, crimes de guerra ou graves violações dos Direitos Humanos.