Ministro afirma que concentração de terra é grande no meio rural 

Segundo o ministro, o Censo de 2010 do IBGE mostra que 29 milhões de brasileiros ainda vivem no meio rural – 15,6% da população. E que existe cerca de cinco milhões de produtores rurais no Brasil, dos quais quatro milhões (84%) são da agricultura familiar.

Ananias apontou avanços em políticas públicas voltadas ao campo, como no caso da redução da pobreza. “Em 1985, havia no País 17 milhões de pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Em 2015, esse número caiu para 12 milhões, 47% da população rural”, afirmou o ministro.

Apesar disso, o ministro afirmou que o Brasil ainda precisa melhorar em importantes aspectos ligados ao campo, como na distribuição fundiária e em ações de incentivo à agricultura familiar.

“Isso mostra que temos muito o que fazer em termos de reforma agrária, dentro do princípios da função social da propriedade e pensando no desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil”, afirmou Ananias.

Melhorias e avanços

O ministro destacou casos exitosos de assentamentos da reforma agrária. “Temos quase 969 mil famílias assentadas, 800 mil nos últimos 12 anos”, disse ele, acrescentando que atualmente existem outras 120 mil famílias acampadas, das quais 76 mil já identificadas por meio de cadastro único para serem encaminhadas a novas áreas de assentamento.

Ananias destacou ainda os esforços do ministério para manter recursos e assegurar condições diferenciadas para os pequenos produtores rurais do País, principalmente os da agricultura familiar.

O ministro destacou as cinco milhões de declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o anúncio feito em junho pelo governo federal da liberação de R$28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, 20% maior do que o liberado em 2014 (R$ 24,1 bilhões).

“Em 2002-2003 repassávamos R$2 bilhões para a agricultura familiar. Chegamos a esse valor de quase R$ 29 bilhões”, disse Ananias, ao comentar o plano que reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. “Além do aumento os recursos, asseguramos taxas de juros diferenciadas para os agricultores familiares, variando entre 0,5 a 5,5% ao ano.”

O Plano Safra prevê a liberação de crédito por meio do Pronaf, a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com garantia de preço mínimo, além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.

Mais Alimentos e PAC Máquinas

Ainda como ações de incentivo à agricultura familiar, Ananias citou o Programa Mais Alimentos e PAC Máquinas. “Além do apoio à agricultura familiar e aos assentamos rurais, nós entregamos o desenvolvido social aliado ao desenvolvimento econômico, porque também estamos envolvendo no programa empresas e produtores de máquinas e implementos agrícolas”, disse.

Segundo Ananais, o PAC Máquinas já financiou a compra de 79 mil veículos e 100 mil tratores, gerando 144 mil empregos direitos. “É o desenvolvimento social, junto com o desenvolvimento social e com o desenvolvimento industrial na busca do desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Ananias destacou ainda o programa Terra Legal, que emitiu títulos para ordenar terras na região da Amazônia Legal, em um total de 11 milhões de hectares, o que corresponde à área somada dos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro.