Defesa tem papel fundamental para a democracia, afirma ministro

“O Ministério da Defesa tem um papel fundamental na consolidação da democracia brasileira já que coloca sob a responsabilidade civil a coordenação das Forças Armadas”, afirmou o ministro da Defesa, Jaques Wagner, por ocasião do Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, destacando que a criação do ministério é parte do processo de fortalecimento democrático e de respeito às regras constitucionais. “É como tem que ser na democracia”, frisou.

Jaques Wagner

O comando civil do Ministério da Defesa foi uma conquista da sociedade brasileira, resultado da luta em defesa da democracia. A pasta foi criada em 1999, mas só veio a se consolidar no segundo mandato do governo Lula, com a aplicação das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada em dezembro de 2008.

O documento estabeleceu uma nova orientação da Defesa Nacional, definindo objetivos e métodos da construção de uma nova estrutura para a defesa, tendo como princípios a paz, a soberania e a cooperação, mas principalmente, a garantia do envolvimento do povo brasileiro no debate e na construção da sua própria defesa.

Essa estratégia ganhou força com os avanços econômicos e sociais conquistados nos governos de Lula e Dilma, que elevaram a importância do Brasil no cenário internacional, em especial, na América Latina. Essa projeção fez ascender também o papel do país, não como uma força hegemônica ou de dominação, mas como protagonista na cooperação, amizade e respeito aos povos, contribuindo para a formação de uma ordem internacional que assegure aos países o direito ao desenvolvimento.

Sistema de Defesa

O documento, que foi um marco na política de defesa nacional, também prevê a aplicação de investimentos elevados nas Forças Armadas a longo prazo. O ministro Jaques Wagner reafirma essa estratégia ao destacar o compromisso do governo federal no aperfeiçoamento do sistema brasileiro de defesa para promover uma estrutura cada vez mais profissional e bem equipada, capaz de garantir a soberania do país e de proteger o povo, dentro da tradição brasileira de país democrático e pacífico.

“A nossa visão é transformar o nosso sistema de Defesa, as nossas Três Forças, em uma estrutura cada vez mais eficiente e eficaz, com o melhor custo-benefício para garantir a nossa soberania […] O Brasil consolida, ao longo de sua história, a tradição de país democrático e pacífico. Um país que é o mais igualitário, livre e soberano de toda a sua história, apesar dos grandes desafios a serem ainda enfrentados. São 30 anos de democracia ininterrupta e de respeito à Constituição. Para isso, precisamos de Forças Armadas profissionalizadas, bem equipadas, para proteger o nosso país e nossa gente”, disse.

Participação

Jaques Wagner ressalta a necessidade da união de todas as forças políticas no fortalecimento das Forças Armadas e da indústria de defesa do país. Neste sentido, foi criada, em junho último, a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, que reúne deputados e senadores com o objetivo de conseguir apoio parlamentar para o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Defesa e modernização das Forças Armadas.

“Temos a missão que é a defesa do país. Isso independe da coloração partidária”, disse o ministro no evento de instalação da frente. “Investimento em Defesa é uma questão de soberania nacional. Nossos investimentos representam 1,5% do PIB. Está abaixo da média mundial, mas posso assegurar que a Defesa está numa posição melhor se comparada com outras áreas”, assegurou o ministro.