Sem perspectiva, 172 professores pedem demissão por mês em SP

Neste mesmo período, outros 3.351 professores deixaram a sala de aula para assumir outra tarefa na Secretaria de Educação ou passaram a acumular a docência com outra carreira na pasta. Segundo Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), os dados refletem – e ao mesmo tempo alimentam – o descaso com a educação em São Paulo.

“No Estado, temos salários baixíssimos, salas lotadas, uma jornada muito ruim, condições péssimas de trabalho. Então isso não é atraente para o professor. Muitas vezes o professor precisa acumula funções e, quando não está mais aguentando, larga o trabalho. Na hora de escolher, deixa a função em que é mais maltratado. E a consequência é a má qualidade do ensino na rede pública, porque significa que o professor não se fixa”, diz.

No estado mais rico da federação, o salário inicial oferecido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para uma jornada de 40 horas semanais é de R$ 2.415,00, segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Conforme levantamento feito pelo site G1, o valor é inferior ao que é pago pela maioria dos estados. Levando em conta uma simulação que calcula o salário proporcional à jornada – já que em alguns estados a jornada padrão varia –, o salário de São Paulo só não é pior que os de Pernambuco, Sergipe, Pará, Ceará e Santa Catarina.

Para Francisca, contudo, este não é o único problema. Ela afirma que o governo não cumpre a “Lei do Piso”, que prevê que um terço de atividades do docente seja extraclasse, ou seja, destinada ao estudo, ao preparo e correção de atividades, às reuniões pedagógicas, etc.

“A realidade da rede estadual é muito diferente daquilo que se prega nas faculdades. O professor chega e se depara com essa situação atual que é péssima. Das 40 horas de trabalho semanais, o professor do estado de São Paulo gasta 32 dentro da sala de aula. Na Prefeitura de São Paulo, para a gente comparar, das 40, ele trabalha 25 na sala de aula. O restante do tempo, ele usa para preparar aulas, corrigir atividades, estudar, se atualizar. Então se há um lugar com carga horária melhor, salário melhor, o resultado são esses números aí”, aponta, justificando o alto número de exonerações.

E, se a falta de condições e perspectivas desanima o professor, quem termina prejudicado é o aluno. “A consequência disso é a má qualidade do ensino na rede pública estadual hoje. Porque a qualidade está diretamente ligada ao trabalho do professor”, diagnostica a sindicalista.

A Secretaria informou ao “Fiquem Sabendo” que as 9.279 exonerações contabilizadas entre 2011 e 2015 “correspondem a 3,9% do total de docentes da rede estadual”. Em nota, disse que houve contratação de 28 mil professores apenas em 2014, “número 13 vezes maior que a média apontada pela reportagem de professores exonerados”. Segundo o órgão, as 72.337 nomeações de professores feitas entre 2011 e junho deste ano significam “uma média de 1.339 nomeações por mês ou 45 nomeados por dia”.

Francisca aponta, no entanto, que há ainda um grande déficit de professores na rede estadual e critica a existência de professores contratados de forma precarizada.

Com relação aos 3.351 professores que pediram exoneração mas continuaram pertencendo ao quadro da Secretaria, a pasta afirmou que esse número “não representa o número de docentes que deixaram a sala de aula”. “Esse dado representa os servidores vinculados à rede que podem ocupar outro cargo, inclusive permanecendo como professor. Por exemplo, um executivo público que atua na administração durante o dia e ministra aulas no período noturno.”

Os pedidos de demissão ou mudança e acúmulo de função se somam, segundo Francisca, a um outro problema, o afastamento de professores por adoecimento. De acordo com ela, as dificuldades no ambiente de trabalho terminam acarretando doenças como estresse e lesão por esforço repetitivo.

A melhoria dos salários e das condições de trabalho são bandeiras antigas dos movimentos de trabalhadores da educação. Professores da rede estadual de ensino participaram, entre março e junho deste ano, de uma greve que durou mais de 90 dias. Segundo a Apeoesp, a paralisação foi a mais longa da classe desde que a entidade foi fundada, em 1945. Os professores pediam um reajuste salarial de 75,33%, mas o estado não concedeu nenhum aumento geral por entender que a categoria obteve ganhos salariais significativos ao longo dos últimos anos.