Comunistas da Guatemala propõem integrar governo provisório

Mediante um comunicado sugeriram refundar o Estado por meio de uma nova Constituição e outras leis, a dissolução do Congresso atual e conformar as novas Corte Suprema de Justiça e Corte de Constitucionalidade. Asseguraram que a crise política no país é consequência da luta pela hegemonia e o controle do Estado e suas instituições.

"O descobrimento da Linha (rede supostamente dirigida pelo presidente Otto Pérez Molina e pela vice-mandatária Roxana Baldetti), e outras estruturas de corrupção põe em evidência esta disputa, manifesta no controle dos três poderes do Estado", assinalaram. Os comunistas guatemaltecos avaliaram que celebrar eleições, convocadas para o dia 6 de setembro, não resolve a crise, pois "constituem um mecanismo de reacomodação das forças econômicas e políticas dominantes do sistema".

O processo eleitoral em curso, opinaram, está cheio de irregularidades e violações à Carta Magna e à Lei Eleitoral e de Partidos Políticos. O Decreto 1-2015 de convocação a eleições viola os artigos 113, 136 inciso c), 140 e 141 da Constituição, relativos à capacidade, adequação e honradez das candidaturas, a liberdade e efetividade do sufrágio, o princípio de representação, entre outros, exemplificaram.

Acrescentaram que infringe os artigos da Lei Eleitoral e de Partidos Políticos relativos ao financiamento das organizações políticas, campanha antecipada e suspensão de grupos políticos. "Realizar as eleições é ilegítimo porque não se atendeu a exigência e os pedidos dos cidadãos de introduzir reformas à Lei Eleitoral e de Partidos Políticos", sublinharam.

Tais mudanças, sustentaram, procuravam democratizar a representação, depurar os políticos corruptos e mafiosos através da não reeleição, impedir o financiamento ilícito e reprogramar as eleições. Ante esta situação, o referido partido chamou à classe trabalhadora, mulheres, povos e comunidades, jovens e estudantes a recusar e não participar nas eleições por seu caráter ilegal, fraudulento e ilegítimo.

Instaram às organizações, associações, coletivos e personalidades a não serem partícipes e recusar todo tipo de composições, manobras e negociações escuras que imponham soluções de continuidade às custas dos povos ou soluções militares.

Fizeram um chamado a povos, partidos comunistas e forças democráticas do mundo a solidarizarem-se com a luta dos trabalhadores e povos da Guatemala pela transformação do atual regime.