Pautas-bombas: Cunha nega responsabilidade, mas elas ficarão intactas

O fim parlamentar, inicia um semestre que promete muitas emoções, para sermos modestos e até otimistas. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia anunciado antes do início do recesso que colocaria na pauta as chamadas pautas-bombas, disse nesta segunda-feira (3) que não será o responsável pela agenda, mas anunciou que até o final desta semana serão instaladas três CPIs, entre elas a do BNDES, e na semana que vem será a vez da CPI dos fundos de pensão.

Eduardo Cunha PMDB-RJ - Agência Brasil

As pautas-bombas são aquelas que provocam grande impacto nas contas públicas, afetando o ajuste fiscal proposto pelo governo, como emendas constitucionais da reforma política e da redução da maioridade penal, a mudança na correção do FGTS e quatro prestações de contas de governos passados. Após oficializar o rompimento político com o governo da presidenta Dilma Rousseff, Cunha elevou o tom do debate, apesar de não abandonar a política do bate e assopra.

“Não existe esse negócio de que eu sou o dono da pauta ou que eu faço a pauta de acordo com a [minha] vontade e que tenho o intuito de retaliar governo, por conta de a minha posição política ser diferente”, afirmou Cunha.

Segundo ele, as propostas aprovadas durante o primeiro semestre e que desagradaram o governo resultaram de emendas apresentadas no Plenário, como o caso da revisão das regras de aposentadoria, ou foram votadas diretamente no Senado, como o aumento para os servidores do Judiciário. “O que foi aprovado na Câmara dos Deputados, que impactou as contas públicas, não foram projetos por mim pautados, mas emendas apresentadas às medidas provisórias que foram destacadas por partidos políticos e que tiveram maioria na casa”, disse o presidente da Câmara.

Cunha fez questão de afirmar que, apesar das divergências com o governo, especialmente da forma como trata as contas públicas, também está preocupado com a questão econômica: “Nós não queremos que o país reduza o seu grau de investimento, porque sabemos a consequência que isso vai ter para o país”, disse ele. “Independente do meu alinhamento político, vou tratar a situação dos poderes com harmonia”, afirmou.

Ele também disse que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará forte” e que o governo precisa trabalhar mais para reorganizar a sua base de apoio no Congresso se quiser ter mais vitórias nas votações.

Lava Jato

“Eduardo Cunha volta decidido a demonstrar que, apesar das acusações contra ele e do risco de ser denunciado em breve pelo PGR, Rodrigo Janot, mantém intacta sua ampla base de apoio político, que lhe dará suporte para continuar comandando a Casa, mesmo denunciado”, salienta a colunista do Brasil 247, Tereza Cruvinel.

Após reunião da base aliada com o vice-presidente e coordenador político do governo, Michel Temer, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) defendeu a adoção de regras claras para que o governo possa consolidar sua base de sustentação no Parlamento. “É preciso que o governo defina as regras do jogo para compor a base. Definir com clareza os critérios de ocupação dos espaços. Do jeito que veio até aqui, está claro que não deu certo”, disse Picciani.

Ainda segundo Eduardo Cunha, a pauta de votação será a mesma de antes do recesso, acrescida da apreciação de algumas contas de governo que estão prontas para serem apreciadas e que têm parecer pela aprovação. “As contas [de governo] têm um rito especial. Elas têm que ficar dois dias em discussão. Vão estar na sessão de amanhã e quarta-feira e devemos votar só na quinta-feira. Se não houver requerimento de urgência, terão que ser votadas em dois turnos e teríamos que retornar na terça-feira que vem”, explicou.

Cunha disse ainda que até o final da semana serão instaladas três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), para investigar crimes cibernéticos, maus tratos a animais e a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investigar os empréstimos. A quarta CPI, já criada, que trata dos fundos de pensão, só será instalada na próxima semana.

E para dar reafirmar que está na oposição, Cunha afirmou que os cargos de comando dessas comissões serão definidos de acordo com a regra de proporcionalidade dos blocos parlamentares, e não é “absurda” a possibilidade de deputados de oposição ocuparem esses postos.