Rubens Pereira Jr: Cultura, tesouro maranhense

É dever do Estado fomentar as manifestações culturais. Porque mais que a fartura de nosso solo e a abundância de água é essa diversidade cultural o maior bem de nosso estado. A criatividade de nosso povo em brincar as festas, em embelezar seu boi e tocar sua matraca é o que fazem de nós maranhenses e nos diferenciam como tal no Brasil e no mundo.

Fico feliz por ter contribuído, com meu trabalho em Brasília, com o fomento dessa criatividade, tendo sido relator da PEC da Cultura. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 421 de 2014, de autoria da líder do PCdoB Jandira Feghali (RJ), determina um aumento dos investimento em políticas culturais. A medida vale tanto para governos municipais, quanto estaduais e para o federal.

A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos tributos arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5% e no terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Essa é uma importante medida para garantir um patamar mínimo de investimento público no estímulo de políticas culturais. Ao longo dos últimos anos, a maioria dos governos estaduais e também o federal têm aumentado recursos para a cultura, devido à maior mobilização de artistas e produtores culturais. No entanto, o setor ainda carecia de um patamar mínimo – tal qual existe para as áreas de Saúde e Educação. Essa nova regra permitirá que, mesmo em períodos de crise financeira e ajuste fiscal, as políticas culturais não deixem de receber investimento públicos, como área essencial que o são. O projeto agora segue para Comissão Especial, onde tenho certeza de que alcançará a aprovação.

Esta PEC vem engrandecer a cultura brasileira como patrimônio indispensável da construção da cidadania do nosso país. Aos poucos, vamos construindo uma nova realidade para a cultura brasileira e também para o nosso querido Maranhão.