Derly: Brasil precisa de uma legislação forte para a prática esportiva

O deputado federal João Derly (PCdoB-RS), que também é presidente da Frente Parlamentar Mista do Esporte, realçou a necessidade de uma legislação forte para a prática esportiva. “O Sistema Nacional do Esporte é extremamente importante, assim como o Plano Nacional. Ambos andam lado a lado. Nós precisamos ter a consolidação de uma legislação forte e perene para a prática esportiva no país. O Sistema, para poder ajudar na distribuição, na formatação e atribuições da União, do estado, do município, para que não haja sombreamento; e o Plano, para programar quantas quadras nós queremos cobertas, quantas salas alternativas, quantos centros de integração teremos pelo país, isso por meio de um plano decenal que a educação, por exemplo, já está no seu terceiro, e nós não temos nenhum”, relatou Derly.

De acordo com a presidente do Grupo de Trabalho (GT) do Sistema Nacional do Esporte e diretora de planejamento e gestão estratégica do Ministério do Esporte, Cassia Damiani, a intenção do governo é enviar o projeto de lei até setembro deste ano. A proposta conterá normas sobre financiamento e repartição de competências entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, definindo uma política permanente e sistemática para o setor.

"Essa nova lei vai separar o que é futebol profissional, manter todos os avanços da Lei Pelé, e tratar também de definir níveis, atribuições, serviços e responsabilidades dos órgãos públicos, municípios, estados e União", explica.

Cassia ressaltou ainda a importância de se discutir políticas públicas para a área. “A ideia central do sistema é universalizar a prática, levar a cultura esportiva ao povo brasileiro. Ouvir a sociedade em oportunidades como esta, neste seminário, é o melhor caminho para que entendamos o impacto disso e definirmos melhor quais as responsabilidades pelo tipo de serviços que a serem prestados.” O projeto também tem como objetivo diminuir a obesidade, através do incentivo à prática de esportes, e reduzir as diferenças dadas ao futebol em comparação com as demais categorias.

Nesta quarta-feira (24), a programação está voltada para o desporto. O seminário acontece no Auditório do Ministério do Esporte, a partir das 9h. A Mesa 1 discutirá Conceitos e Concepções de Esporte no Sistema Nacional. Depois do almoço, às 14h30, o evento continua com a Mesa 2, com o tema: Financiamento do Esporte.