Quatro disputam o cargo de procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu nesta segunda-feira (15) quatro candidaturas para eleição do novo procurador-geral da República (PGR). Os candidatos vão disputar a vaga de Rodrigo Janot, atual procurador e candidato à recondução.

Procuradores na disputa - FotoMontagem/Vermelho

Além de Janot, estão na disputa os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. A campanha eleitoral começará nesta terça-feira (16) e será encerrada em 4 de agosto, um dia antes da escolha da lista tríplice, que será definida por meio de consulta entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país.

O mandato de Janot acaba dia 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Mesmo com essa possibilidade, a eleição interna entre 1,2 mil membros da PGR tem de ser feita para formação da lista. A apresentação da relação não é obrigatória, mas é feita pela associação de procuradores desde 2001. A entidade entende que é a maneira mais democrática para indicar seu representante.

A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado. Porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e pelo plenário da Casa.

Perfis

Atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot é procurador da República desde 1984.
Especializou-se em direito do consumidor, área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994. Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foi secretário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.

Mario Bonsaglia coordena a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por analisar o controle externo da atividade policial. Membro da instituição desde 1991, foi diretor da ANPR no biênio 1999-2001, procurador regional eleitoral em São Paulo (2004 a 2008) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Carlos Frederico Santos também integra a 7ª Câmara do MPF e acaba de vencer eleição para o Conselho Superior do Ministério Público, declarando-se "independente da administração atual da PGR". É procurador da República desde 1991 e atuou anteriormente como assistente jurídico do Tribunal de Justiça do Amazonas e promotor de Justiça no mesmo estado. Também foi presidente da ANPR por dois mandatos, entre 1999 e 2003, e secretário-geral do MPF, de 2005 a 2010.

A única mulher na disputa é a subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, que está há 25 anos no Ministério Público Federal (MPF). Ela atuou na defesa do patrimônio público, de índios e minorias e no combate ao trabalho escravo, além de casos emblemáticos como o da Operação Caixa de Pandora, que levou à prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Votação

A consulta na ANPR está marcada para 5 de agosto, em votação plurinominal, facultativa e secreta. O voto em trânsito será permitido nas unidades do MPF. Os candidatos devem ser membros do Ministério Público Federal em atividade e com mais de 35 anos de idade.