Ministro diz que prioridades da educação não sofrerão cortes 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, a fim de discutir o impacto do corte orçamentário feito pelo governo federal nos programas educacionais em curso no País. 

Ministro diz que prioridades da educação não sofrerão cortes - Agência Câmara

O ministro afirmou que as medidas de ajuste econômico adotadas pelo governo federal “não afetaram os programas prioritários da pasta, nem o repasse de recursos para custear as despesas correntes das universidades federais”.

Presente na audiência, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cumprimentou o ministro Janine pelo trabalho que vem desenvolvendo a frente do MEC. E destacou os avanços da educação nesses últimos anos.

Ela lembrou que é membro da Comissão de Educação há quatro mandatos e tem acompanhado esses avanços, que garantiram a entrada nas escolas brasileiras da população mais pobre, negra e da juventude das periferias do Brasil.

E destacou, entre os avanços obtidos nos últimos anos, a aprovação dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 75% dos royalties do petróleo para a educação.

Alice (Foto ao lado) destacou ainda a importância da Câmara aprovar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), para que a educação brasileira seja tratada como sistema. Ela levantou a necessidade do MEC avaliar a atual situação fiscal das universidades privadas no país que ganham muito com os repasses do Prouni. A deputada falou também da importância de dar mais autonomia financeira aos gestores educacionais locais.

Fala do ministro

O ministro também falou sobre o andamento do Plano Nacional de Educação (PNE); e as ações que vêm sendo adotadas pelo ministério em relação a programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Sobre o Fies, o ministro alertou que o número menor de atendidos neste ano deve-se às mudanças implementadas no programa. “O MEC adotou algumas medidas justas para qualificar o ingresso no programa, que é financiado por toda a sociedade brasileira. Agora é necessário o mínimo de 450 pontos na avaliação, para alinhar o Fies ao Prouni, e não ter zerado na prova de redação, o que pressupõe o mínimo de conhecimento da língua portuguesa”, explicou Janine.

A audiência contou com a presença de militantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Educafro e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Alice solicitou ao presidente da Comissão de Educação que os representantes das entidades estudantis pudessem falar durante a audiência. O pedido da parlamentar foi aprovado e as presidentas da UNE e da Ubes, Carina Vitral e Bárbara Melo, respectivamente, e o Frei David, da Educafro, fizeram uso da palavra. Os três forma unânimes na crítica aos cortes na educação, em defesa do Fies e por mais assistência estudantil.