Dilma: No combate à violência contra a mulher, agimos de forma efetiva

“A Casa da Mulher Brasileira vai acolher, proteger e libertar, emancipando as mulheres brasileiras que delas precisarem. As mulheres vítimas de violência, no Distrito Federal ou em qualquer lugar deste nosso imenso Brasil, têm o meu apoio, o apoio do meu governo no combate à violência e para que elas tomem as rédeas do seu destino”, afirmou a presidenta Dilma em seu discurso durante a cerimônia, aplaudida pela plateia formada por lideranças dos movimentos de mulheres.

A presidente visitou as instalações da unidade acompanhada por ministras e por Maria da Penha, diretora do Instituto Maria da Penha e símbolo da luta contra a violência à mulher. A casa foi construída com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e custou R$ 7,9 milhões. A unidade tem 3.671 m² de área construída e o terreno foi cedido pela União à Secretaria de Políticas para as Mulheres.

A presidenta defendeu que haja “tolerância zero” com a violência contra as mulheres e afirmou que a sociedade não pode “fechar os olhos” para a violência contra as mulheres.

“Meu governo age de forma muito efetiva e forte contra a violência que atinge as brasileiras porque – não só pelo fato de eu ser a primeira mulher presidenta do país – nós mulheres e todos os homens de bem deste país nos opomos à injustiça, à covardia e ao desrespeito ao direito das mulheres”, disse a presidenta.

“Não podemos fugir ao dever de agir, nem os governos nem a sociedade. Nenhum de nós tem o direito de se omitir nesse caso. Por isso, devemos abandonar a indiferença. É preciso denunciar o desrespeito, a intolerância e o machismo, que sob a proteção do lar discrimina a família e compromete a sociedade. Tolerância zero com a violência contra as mulheres”, enfatizou.

“As mulheres merecem todo o nosso respeito e apoio, traduzidos em políticas públicas”, enfatizou a presidenta, destacando que a unidade vai oferecer serviços 24 horas por dia, sete dias por semana.

A presidenta resgatou o traço histórico que caracteriza a nossa sociedade, que é o patriarcalismo. “A redução da mulher a uma condição de diferente e desigual. A uma condição de submissão, de opressão sujeita à violência de toda a sorte. É uma questão que estava até então “restrito à vida privada”, mas na verdade era a base da vida pública, uma vez que as mulheres sequer eram consideradas cidadãs, sequer tinham direito de voto. Estavam apartadas das cortes, não integravam os governos e muito menos os órgãos de justiça ou de polícia do país”, resgatou.

Dilma destacou também a importância da integração dos governos para a abertura das Casas nos estados. “A Casa Brasileira da Mulher depende da integração dos poderes e dos diferentes entes da federação. Estamos vendo um exemplo efetivo dessa eficácia quando todos nos unimos em prol de uma causa. E nesse processo a sociedade tem um papel efetivo. Os movimentos sociais e todas as mulheres que participam desse combate porque veem nele um momento de afirmação da mulher”, salientou.

A presidenta disse também que a cada mulher que é agredida e humilhada, seus filhos também são agredidos. “Por isso, os governos não podem fechar os olhos para a realidade da violência contra a mulher. Esta violência primária, básica, aquela que, se não é combatida, se transforma em um exemplo deplorável para as crianças e jovens, para o futuro do país”, declarou Dilma.

E completou: “Nós buscamos aqui romper com o sofrimento das mulheres, um sofrimento calado, um sofrimento em que, fragilizadas pela agressão, as mulheres têm de ter onde recorrer e onde se sentir protegidas. Elas não podem andar de um lado para o outro em busca de proteção de apoio”, disse.

A Casa da Mulher Brasileira é um centro de serviços que disponibiliza atendimento às mulheres e sua família em situação de violência de gênero, geralmente vítimas de agressão, espancamento, cárcere privado, torturas psicológica e física, entre outras.

Entre os serviços estão um posto da Delegacia da Mulher, promotores do Ministério Público e advogados ligados à defensoria pública. Além disso, as mulheres vítimas de violência têm direito a atendimento psicossocial, alojamento por até 48 horas e encaminhamento a serviços de saúde.

Está é a segunda unidade da Casa Brasileira da Mulher entregue pela presidenta Dilma. A primeira, em Campo Grande (MS), está em pleno funcionamento. Deverão ser inauguradas casas em Fortaleza (CE), São Luís (MA) e Salvador (BA).

Enfrentamento à violência

Além das Casas da Mulher Brasileira, o governo promove outras ações de enfrentamento à violência. Entre elas, a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, que realizou 4,1 milhões de atendimentos entre 2005 e 2014; a ampliação do número de Centros de atendimento nas fronteiras secas, que estarão presentes em sete novas cidades, totalizando dez; além do aumento do número de ônibus disponíveis para transportar as mulheres que resolvam denunciar as agressões.