Publicado 25/05/2015 11:09 | Editado 04/03/2020 16:25
Um gestor com experiência na vida pública poderia prever a atual crise da saúde, que não é exclusiva do Ceará, mas aqui ganhou contornos dramáticos por vivermos um longo período de seca. Ano passado surgiram os primeiros casos do retorno do sarampo, tido como erradicado no País, que se confirmou num surto localizado e pontual. Este ano, a dengue voltou com força redobrada, além da importação de outros vírus também transmitidos pelo Aedes aegypti: febre chikungunya e o zika vírus.
O foco desta crise é uma conta simples de provar: houve uma expansão na infraestrutura de saúde pública com a criação de Policlínicas, CEOs, UPAs, novos hospitais regionais… Por outro lado, não houve uma ampliação nos recursos para a saúde. Com o fim da CPMF, em 2007, não foi criada nenhuma nova fonte de financiamento para a saúde. Ficou um vácuo aí que foi dividido entre recursos federais, estaduais e municipais, sem a mesma eficiência do imposto temporário.
Soma-se a isso o aumento real do custeio da saúde, que tem origem nas tecnologias e medicamentos de última geração, mais caros e pagos em dólar – cuja cotação subiu. Outro aumento de custo diz respeito ao envelhecimento da população: a expectativa de vida do cearense subiu para 73 anos, ampliando a incidência de diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, AVCs e até dos cânceres.
Estes custos influenciam na crise, não só na rede pública, mas também no setor privado. Planos de saúde que não conseguem se entender com a classe médica, clínicas e hospitais, causando uma onda de descredenciamento. Hospitais particulares deixaram de atender pelo SUS porque não houve aumento na remuneração dos procedimentos. É de lamentar o fato da crise da saúde estar contaminada pelo viés político partidário e não ter um tratamento consequente e plural que gere resultados positivos e novas perspectivas para a população. A prova disso está justamente no fato de não se falar em crise do setor privado.
No Congresso Nacional, o projeto de lei encampado pelo Movimento Saúde + 10 é uma das saídas apontadas. Na Assembleia Legislativa, entrei com projeto de alteração do destino das verbas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), determinando que 50% arrecadado seja destinados às ações estruturantes de combate à seca e o custeio da saúde pública. Entrei também com um segundo projeto que determina que 50% da verba das emendas parlamentares sejam destinadas à saúde. É urgente apontar novas saídas para esta grave crise.
*Carlos Felipe é deputado estadual pelo PCdoB e médico das redes federal e estadual
Fonte: O Povo
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