Dilma e ministros do STF saúdam aprovação de Fachin

A presidenta Dilma Rousseff e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saudaram a aprovação de Luiz Edson Fachin pelo Senado Federal, por 52 votos favoráveis contra 27 contrários, nesta terça-feira (19), para assumir uma vaga na Suprema Corte.

Luiz Edson Fachin STF

Por meio de nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a presidenta Dilma informou que recebeu com satisfação a aprovação de Fachin. A presidenta considera que a presença dele na mais alta corte brasileira engradece as instituições democráticas do país.

“O professor e advogado paranaense é um homem de competência e conhecimento jurídico reconhecidos pelos seus pares no Brasil e no exterior. Seu nome honra o Judiciário brasileiro e o Supremo Tribunal Federal e só engrandece as instituições democráticas de nosso país”, afirma a nota.

Também por meio de nota, o ministro Ricardo Lewandowski elogiou a escolha e aprovação. “O Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país. Jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, disse o ministro.

“A criteriosa indicação pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas”, completou.

Como estabelece a Constituição, Fachin foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff e, depois da arguição e aprovação do Senado, assumirá a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Ainda não há previsão sobre a data da posse. Fachin assumirá cerca de 1.000 processos.

O ministro Teori Zavascki afirmou que a aprovação de Fachin foi “merecida”.

“Luiz Edson Fachin é um jurista à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso país”, avaliou o ministro.

Luís Roberto Barroso ressaltou a trajetória árdua percorrida por Fachin, que teve sua indicação ameaçada pelos senadores como retaliação à presidente: “Está em Camões: ‘As coisas árduas e lustrosas se alcançam com trabalho e com fadiga’. A digna altivez com que o Professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam-no como ser humano. E certamente reforçaram o seu espírito para ser um juiz sereno e independente", disse.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que Fachin "é um pensador do direito, um acadêmico reconhecido no Brasil e no exterior. É um grande quadro, não tenho a menor dúvida".