Evaldo Lima comemora aprovação de PL que incentiva o microempreendedor
O cidadão fortalezense interessado em abrir o próprio negócio está prestes a receber grande incentivo da gestão municipal. Na última quarta-feira (13/05), foi aprovado em Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei Ordinária 100/2015, que institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte na capital. O texto assinado pelo prefeito Roberto Cláudio será encaminhado para redação final.
Publicado 14/05/2015 09:48 | Editado 04/03/2020 16:25
Para o líder do governo na Casa do Povo, Evaldo Lima (PCdoB), o projeto é digno de comemoração, pois, segundo ele, a proposta é uma porta de inclusão e mobilidade social para todos os indivíduos que estão no mercado de trabalho e planejam manter sua pequena empresa, sem que esta seja absorvida pelas médias e grandes.
"Com a aprovação deste projeto, nós contribuímos enormemente para a realização de sonhos de muitos cidadãos que moram na periferia de Fortaleza e que sonham com a abertura do seu próprio negócio mas, por vezes, afastam essa possibilidade devido à tanta burocracia", ressaltou o parlamentar.
Com a execução da lei, a Prefeitura de Fortaleza pretende impor uma política de incentivos fiscais e criar cenário mais favorável aos investidores de menor porte. O projeto foi pensado para estimular a criação de micro e pequenas empresas nas regiões mais vulneráveis da cidade, onde cidadãos com menos condições possam ter meios de capitalizar o seu empreendimento e fazê-lo prosperar.
"Trata-se de uma extraordinária contribuição para a dinâmica econômica das regiões periféricas de Fortaleza. É passo necessário para que nós avancemos a uma cidade melhor de se viver, com crescimento econômico e com mais oportunidades", finalizou Evaldo.
Fonte: Assessoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB)