Advogados paulistas fundam corrente em defesa da democracia
Neste último sábado (9), advogados de toda região do Estado de São Paulo se reuniram para debater o atual momento político de nosso país, discutir o cenário da advocacia e articular uma corrente de advogados em defesa da democracia e do estado democrático de direito.
Publicado 13/05/2015 18:22 | Editado 04/03/2020 17:16
No período da manhã, a mesa foi composta por Orlando Silva, deputado federal, presidente do PCdoB de São Paulo e membro da Comissão Especial sobre Reforma Política na Câmera Federal e por Gislaine Caresia, membro da Comissão Nacional da Mulher da OAB Federal.
De acordo com o Deputado Federal Orlando Silva, “Precisamos consolidar mais instrumentos para que nossa democracia seja aprimorada e avancemos para uma sociedade mais justa. Este encontro demonstrou ser de fundamental importância na articulação de uma corrente de advogados que cumpra esse papel e que ajude a enfrentar os desafios cotidianos pelo qual os advogados paulistas passam”
O Projeto da Coalisão Democrática teve ótima repercussão no encontro. Os presentes se comprometeram em coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma reforma política realmente democrática.
Segundo Flavio Perboni, advogado em Ribeirão Preto e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, “o encontro foi importante, pois contou com a presença de advogados de todas as regiões do Estado que debateram a nossa democracia em construção e a situação atual do país. A preservação e aprimoramento do estado democrático de direito é imprescindível para que o advogado possa exercer sua atividade, este debate no contexto atual é essencial, pois há uma pauta de retrocesso e ataque às garantias constitucionais do respeito à legalidade, ao estado de direito e ao devido processo legal. Fruto do debate, a decisão foi articular no Estado de São Paulo, uma organização de advogados comprometidos com estes valores.”
Aldo Arantes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, enviou uma saudação abordando a importância dessa mobilização e agradeceu o apoio ao Projeto de Reforma Política.
Durante a tarde, o debate se fundamentou na criação de uma corrente política sobre o lema “advogados pela democracia e justiça”, com defesa das prerrogativas inerentes ao exercício profissional da advocacia e a defesa do estado democrático de direito.
Para Elizeu Soares Lopes, advogado membro da Comissão da Igualdade Racial da OAB-SP, “É necessário uma corrente democrática de advogados progressistas que atue nos sistemas jurídicos como um todo, com objetivo de defender os princípios da legalidade, para que nossos órgãos de justiça não sejam pautados pela mídia”. Elizeu finalizou dizendo que a advocacia sempre teve ao lado da legalidade, defendendo os princípios constitucionais.
Ao final do evento, foi lançado o Manifesto da Advocacia Paulista em defesa da democracia e justiça, além de aprovada a moção de solidariedade à Deputada Federal Jandira Feghali, agredida e ofendida por atitudes machistas dos parlamentares, Roberto Freire (PPS) e Alberto Fraga (DEM), respectivamente.
No evento, decidiu-se pela realização de um encontro de fundação dessa corrente paulista a ser realizado em julho ou agosto e também foi eleita uma comissão organizadora composta pelos seguintes advogados: André Bezerra, Flávio Perboni; Elizeu Soares; Laila Maalouli; Vagner Patini; Pedro Maciel; Cesar Caputo; Leandro Odilo; Marcus Seixas; Marcus Gama; Leocir Rosa; Tiago Souza; Magnus Quant; William de Oliveira; Gislaine Caresia e Carolina Haram.