Associações de juízes criticam aprovação da PEC da Bengala

“A aprovação dessa proposta terá como consequência a criação de “feudos” nos tribunais brasileiros, impedindo a oxigenação do Judiciário. O que houve hoje representa algo extremamente grave para o país, desestrutura o poder Judiciário nacional e impede o avanço da democratização nas Cortes”, disse.

Para João Ricardo, esse modelo não reflete as necessidades e a democracia que a sociedade brasileira espera do Congresso Nacional. Ele desta destaca ainda que a PEC “é algo extremamente grave para o país, porque vai desestruturar o Poder Judiciário nacional e impedir o avanço da democratização nas cortes. Isso vai manter cada vez mais, nas cúpulas dos tribunais, o pensamento conservador que menos reflete as necessidades da sociedade brasileira. Nós não compreendemos essa postura”.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt, a PEC dificulta a renovação de jurisprudências – interpretações das leis aplicadas a casos semelhantes.

“Cristalizar entendimentos de 20, 30 anos não é bom para a sociedade, e as gerações mais novas fazem uma leitura mais conectada com a realidade em que vivem. Se o Supremo não tivesse renovação grande, na primeira década passada, dificilmente temas importantes para a cidadania brasileira seriam tratados, como a questão das uniões homoafetivas. Por isso, é importante renovar”, afirmou Schmidt.

O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Andre Tobias Granja, também criticou a aprovação e pediu para que os atuais ministros fiquem atentos às transformações sociais, para não engessar a Justiça. “É importante que tenham consciência de que as composições ficarão inalteradas por cinco anos – se não houver aposentadoria voluntária –, e devem procurar ouvir ainda mais os pares, os segmentos da sociedade, para que não haja engessamento das jurisprudências e para que a Justiça continue avançando”, ressaltou.

Do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil