Tese golpista tucana não tem força nem entre seus juristas

Prestes a completar seis meses da vitória da presidenta Dilma Rousseff nas urnas, os tucanos continuam a bater a porta de juristas para encomendar pareceres que encontrem alguma base para fundamentar um pedido de impeachment.

Aécio na Veja - AFP

Mas a tese golpista dos tucanos mais histéricos não tem encontrado ninho nem mesmo entre eles. O conselheiro jurídico do PSDB e responsável pela área na campanha presidencial do candidato derrotado Aécio Neves, o advogado José Eduardo Alckmin, disse: “Talvez seja bom esperar um pouco para ver o que mais aparece”.

O primeiro a ser consultado foi o advogado Ives Gandra que fez um parecer que recebeu uma enxurrada de críticas por não ter base constitucional. No entanto, o jurista aconselhou os tucanos a esperarem.

“Do ponto de vista político, a presidenta ainda conta com mais de um terço do Congresso. Portanto, não haveria muita chance. Não é o momento ainda”, disse Gandra, que aconselhou os tucanos a manter o clima de ingovernabilidade. “Trata-se de um processo eminentemente político. O elemento jurídico vai contar pouco na decisão. O PSDB devia esperar mais um pouco”, completou o “jurista”.

Como a resposta de Gandra foi um “talvez”, os tucanos recorreram a Miguel Reale, ex-ministro da Justiça do governo FHC.

O relatório do TCU sobre o atraso do repasse de verbas para bancos oficiais, considerado como suposta violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, empolgou Aécio Neves. Ele já declarava oficialmente que iria pedir o impeachment com base nesse argumento.

No entanto, Aécio recuou após a orientação de Reale. Isso porque mesmo fazendo um grande esforço para encontrar uma brecha que pudesse ensejar o golpe, o jurista apontou que um governo, mesmo reeleito, não pode ser derrubado por fatos ocorridos na gestão anterior. Ou seja: a presidenta Dilma só poderia ser alvo de um processo de impeachment por algo ocorrido em seu segundo mandato.

FHC e Serra saíram a público para dizer que a estratégia era focar na Operação Lava Jato, da Petrobras.

Nem entre os aliados há consenso. “O PPS considera que não há condições objetivas para o impeachment. Este assunto deve ser tratado com cautela. É preciso a análise de uma correlação de forças para isso. O principal deles é a ingovernabilidade, o que, neste momento, não existe”, constatou Roberto Freire, presidente da sigla.

Entre os tucanos mais afetados pelo inconformismo está o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que disse na semana passada que não vai esperar nenhum parecer. “Respeitamos a posição do ex-presidente Fernando Henrique e dos ex-senadores que discordam, mas a Casa que decide é a Câmara. A bancada tem clareza de que o momento enseja o impeachment”, bravateou o tucano.

A histeria tucana é porque não se conformam com o fato de que mesmo com todo apoio da grande mídia e de sua campanha pela ingovernabilidade não conseguem emplacar entre eles.

Leia também:
Sampaio manda às favas base jurídica e diz que vai pedir impeachment

Do Portal Vermelho, com informações do Estadão