Educação: Evaldo Lima detalha concurso para professores municipais

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, realizado na última quarta-feira (22/04), o vereador Evaldo Lima (PCdoB) apresentou a mensagem referente ao concurso público para a contratação de 1679 professores municipais, sendo 940 pedagogos e 739 atuantes em áreas específicas. O líder do governo na Casa Legislativa enfatizou, desta vez, o impacto positivo trazido por esta ação à estrutura do ensino público na capital cearense.

O parlamentar pontuou que a abertura de novas vagas não significa um impacto financeiro extraordinário aos cofres do município. A justificativa se sustenta sobre o planejamento da Prefeitura, com redução de despesas focada no aperfeiçoamento da rede de ensino em Fortaleza. Segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos anos de 2013 e 2014, a capital reduziu os gastos com magistério em R$ 64.277.939,93, com exonerações e aposentadoria de servidores.

Assim, as novas vagas se encaixam no orçamento atual. Com pedagogos e professores de área específica, o impacto financeiro total é de R$ 64.256.008,85 – número inferior ao reduzido pelo planejamento municipal.

As despesas decorrentes da execução da Lei, explicou Evaldo, irão correr por conta do orçamento dedicado à Secretaria Municipal da Educação, como previsto na Lei Orçamentária do ano de 2015.

"O Projeto de Lei capacita elevar a qualidade dos serviços prestados à população, possibilitando o fortalecimento de ações voltadas para a promoção de melhorias no ensino público municipal", ressaltou Evaldo citando o texto da Prefeitura de Fortaleza enviado à Câmara. Evaldo lembrou ainda que esse concurso contemplará a elevação de alunos matriculados e o crescimento do número de unidades escolares, que tem sido a marca da atual gestão.

Essa é mais uma ação vinculada às melhorias de condição de trabalho do magistério elaborada pela Prefeitura em 2015. No início do ano, Fortaleza foi a primeira cidade a aplicar a lei do piso dos professores integralmente e a conceder o maior aumento, correspondente a 13% aos profissionais da Educação. A mensagem do reajuste salarial contou com Evaldo Lima como relator.

Fonte: Assessoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB)