Milhares de trabalhadores cearenses protestam contra terceirizações

A concentração dos trabalhadores cearenses foi na Praça do Carmo. Os manifestantes se juntaram aos milhões de brasileiros que protestaram em todo o país neste Dia Nacional de Paralisação, convocado pelas centrais sindicais, movimentos sociais e organizações de esquerda contra o retrocesso e o golpismo. O ato seguiu pelas ruas do bairro e foi encerrado na Praça do Ferreira.

Com bandeiras das centrais sindicais, faixas, cartazes e apitos, a manifestação parou o centro de Fortaleza. Muitos apontavam os “traidores da classe trabalhadora”, que votaram a favor do texto básico do PL.

“Nosso objetivo principal é chamar o povo para as ruas na luta contra o Projeto de Lei que irá precarizar ainda mais as condições de trabalho e vai afetar diretamente os trabalhadores”, ratificou Luciano Simplício, presidente estadual da CTB no Ceará. O sindicalista destacou a importância das manifestações em todo o país. “Esta é a chance de a classe trabalhadora ser protagonista neste processo. Acreditamos que só com a pressão popular ecoando nas ruas teremos mecanismos de pressão para cobrar o veto do PL”.

Marta Brandão, presidente do Sindsaúde, considera o PL 4330 um “verdadeiro retrocesso”. “Uma medida como essa há muito tempo não se via no Brasil. A palavra de ordem agora é mobilização para dizer a este Congresso, que tem na sua grande maioria deputados comprometidos com projetos do setor empresarial e querem aprovar medidas que favoreçam cada vez mais esse setor, que os trabalhadores vão reagir. Vamos ocupar as ruas do Brasil agora e sempre que for necessário para impedir que ocorra o retrocesso nas relações de trabalho”.

A sindicalista considera que ainda há tempo para reverter a aprovação do PL. “Os trabalhadores brasileiros não vão ficar calados, não vão se omitir diante da arrogância e prepotência do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que quer impor ao povo brasileiro esse retrocesso”, disse.

“Estamos diante do maior golpe nos direitos trabalhistas sociais desde a aprovação da CLT, em 1943, com gravíssimos impactos para toda a classe trabalhadora. Estamos nas ruas para exigir a retirada desse PL, que precariza as relações de trabalho e rasga a nossa CLT”, afirmou Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Saiba mais

O PL 4330 teve o texto-base aprovado no último dia 8.

Na última terça-feira (14/04), os deputados aprovaram retirar empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta. A votação desta mudança obteve a aprovação de 360 parlamentares; outros 47 votaram contra e quatro se abstiveram.

A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas como, por exemplo, a limpeza e a manutenção de máquinas.

O texto aprovado não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais. No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados, sem participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.

Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores. Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.

Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada.

Os trabalhadores terceirizados permanecem 2,7 anos nos empregos, enquanto os diretos ficam até 5,8 anos na mesma empresa. Isso ocorre porque a taxa de rotatividade entre os terceirizados é maior – 64,4% contra 33% dos diretamente contratados.

De Fortaleza,
Carolina Campos