Renato Rabelo: PCdoB, contra a terceirização, em defesa do trabalho

Leia abaixo a íntegra:

Contra a terceirização, em defesa do trabalho!

A onda reacionária em curso no país, além de empreender uma campanha golpista contra a democracia e o mandato da presidenta Dilma Rousseff, realiza uma investida para tentar cortar direitos históricos dos trabalhadores. É o caso do que aconteceu no último dia 8 na Câmara dos Deputados quando, a toque de caixa, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 4330 que generaliza a terceirização, estendendo-a aos trabalhadores da atividade fim.

Se este projeto for aprovado definitivamente nestes termos, o resultado será a precarização das relações trabalhistas: menos salário, mais horas de trabalho e menor duração do vínculo do empregado com as empresas. Uma punhalada nos direitos dos trabalhadores!

O PCdoB, coerente com sua trajetória resoluta de defesa dos direitos da classe trabalhadora, já em 2004 – quando este projeto foi apresentado – havia firmado posição pública contrária a ele. Posição essa agora reiterada, antes e durante a votação ocorrida no último dia 8, na Câmara. A Liderança de nossa bancada com firmeza denunciou o retrocesso que ele acarretará contra os direitos trabalhistas e o golpe que ele desfere contra a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Porém, a derrota sofrida pelos trabalhadores na Câmara dos Deputados pode ser revertida. A votação do último dia 8 foi apenas uma batalha de uma luta que prossegue. Luta que será travada no Congresso Nacional, nas ruas e através de um amplo e vigoroso debate a ser iniciado em todos os espaços possíveis. Primeiro, resta ainda a votação dos destaques na Câmara dos Deputados, programada para acontecer nesta semana. Depois, o Projeto tramitará no Senado Federal quando o seu teor poderá ser revisado. Importantes juristas e ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se proclamaram contrários ao que foi aprovado na Câmara e apresentam sugestões de mudança.

O PCdoB conclama seu coletivo militante e, também, as demais forças progressistas para revigorarmos essa jornada contra a terceirização, em defesa do progresso social e da valorização do trabalho. O Partido deve, entre outras medidas, se empenhar pelo êxito das mobilizações contra o PL 4330, convocadas pelas centrais sindicais verdadeiramente comprometidas com os trabalhadores para o próximo dia 15.

São Paulo, 14 de abril de 2015.
Renato Rabelo
Presidente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB