Mídia burguesa no Brasil: quem ganha e quem perde?

A citação acima foi escrita em 1988 por César Bolaño, pesquisador e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), ao realizar ampla pesquisa sobre a formação do chamado mercado de televisão no Brasil.

Ao olharmos para o papel que a chamada mídia burguesa exerce, tal citação torna-se mais atual do que nunca. Fica claro que o Brasil precisa enfrentar e desmontar o oligopólio da mídia e vencer essa comunicação imperialista.

Esse enfrentamento passa por um processo de esclarecimento, no qual a sociedade precisa perceber que para aprofundar a democracia, mesmo nos marcos políticos e econômicos atuais, é preciso antes reconfigurar o processo de produção da informação. Ou seja, a experiência já comprovou que sem informação livre, diversa e plural, não há como se cultivar uma sociedade democrática, humana e igual.

Agora como pensar numa comunicação nestes termos, quando o marco regulatório da comunicação de massa data dos anos 1950? Por que os setores hegemônicos da sociedade vomitam todos os dias pelos seus meios de comunicação que "querem um Brasil do futuro", mas quando pedimos para modernizar essa lei eles dizem que isso é um retrocesso? Por que os "colunistas gênios" afirmam que democratizar é censurar?

O pesquisador Dênis de Moraes disse uma vez que isso significaria destituir do poder aqueles que sempre mandaram no país. José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho, destacou que isso significaria brecar a usina de mentiras que existe no Brasil e por fim às investidades imperialistas não só no Brasil, mas também na América Latina e no mundo.

É bem verdade que a discussão sobre o papel da mídia no Brasil não começou com a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), se assim o fosse não teríamos tantos jornais Movimentos em nossa história de luta política. Mas, sabemos que enfrentamos um Titã sedento de poder que criminaliza bandeiras sociais, prende lutadores-construtores de nossa história, ataca sem cerimônia governos, privatiza o patrimônio nacional. Isso tudo afirmando prestar um serviço de interesse público.

O atual sistema, que rege os meios de comunicação, burla a vontade popular expressada na Constituição Federal de 1988, além disso, é uma ameaça efetiva para a diversidade cultural e política. De modo que nossa luta não é apenas contra um setor, mas sim, contra um bloco tripartite, no qual observamos claramente que papel a mídia, o STF e o sistema financeiro desempenham.

O Brasil é uma terra sem lei quando a discussão é o latifúndio midiático, somos a vanguarda do atraso. Não há uma lei geral que discipline a área e democratize a comunicação e os casos de desrespeito à legislação são flagrantes, basta olhar a facilidade com que se pratica a propriedade cruzada dos meios em nosso país.

Mas, fiquemos certos, o marco legal em si não resolverá todos os problemas, precisaremos do empenho dos setores organizados e da sociedade, entendimento do papel das formas comunicação e cultura e, sobretudo, alinhá-las a um modelo de desenvolvimento que coloque a sociedade em um novo patamar.

E mais, movimentos sociais, movimento sindical e partidos devem ser força consequente nesse processo. De forma que ações, como o Plip (Projeto de Iniciativa Popular para uma Comunicaçào Democrática) ganhem lastro social caiam no gosto do debate público. Assim, inverteremos a lógica que dominou o Brasil durante seus pouco mais que 500 anos. Assim, construíremos uma sociedade mais democrática, mais humana e menos desigual.