Dilma rebate mídia e afirma que "não existe reforma ministerial"

"Vocês estão criando uma reforma ministerial que não existe", afirmou a presidenta durante coletiva de após a solenidade no Palácio do Planalto que assinou mensagem e encaminhará ao Congresso Nacional medida provisória que institui prazos de financiamento e novas normas de governança para os clubes de futebol do país – iniciativa que já está sendo chamada de "Refis dos Clubes".

"Não tenho perspectiva de alterar nada nem ninguém", salietou Dilma. "Estou fazendo uma alteração pontual. As circunstâncias às vezes obrigam você a fazer uma que outra mudança", completou.

Segundo Dilma, a escolha do novo ministro para a pasta de Educação levará em conta a relação da pessoa com a área. "Vou escolher a pessoa boa para educação", reafirmou.

Gestão dos clubes

Sobre a chamada MP do Futebol, que a partir de agora seguirá tramitação no Legislativo, os clubes passarão a ter até 20 anos para saldar suas dívidas, a partir de negociação com o governo, mas em contrapartida, terão de adotar boas práticas de governança e gestão e publicar constantemente seus demonstrativos contábeis e auditados.

Além disso, precisarão pagar em dia os funcionários e todos os tributos previdenciários, trabalhistas e contratuais, inclusive direito de imagem aos atletas. Outra obrigatoriedade é a de gastar no máximo 70% da sua receita bruta com futebol profissional e manter investimentos permanentes nas categorias de base e futebol feminino.

Segundo o ministro do Esporte, George Hilton, a dívida total dos clubes brasileiros está na casa dos R$ 4 bilhões, o que exige o estabelecimento de contrapartidas pela flexibilização dos pagamentos. "Isso trará exigências muito claras, inclusive em relação aos direitos trabalhistas", disse o ministro.

Hilton acrescentou que a ideia não é apenas demonstrar que o governo entende a dificuldade dos clubes, mas também criar um novo momento, de uma administração com transparência e melhor governança.

Entre as possibilidades de contrapartida está também o rebaixamento de clubes que não pagarem suas dívidas. Dilma afirmou que a medida é o resultado de um debate realizado ao longo de quase dois anos por integrantes do governo e representantes de vários setores do futebol no país, como clubes de todas as divisões, sindicatos de atletas, federações e ligas amadoras, entre outros.

A presidenta reiterou declarações de atletas e do ministro do Esporte de que a assinatura da Medida Provisória, e seu encaminhamento ao Congresso, "representam um marco para o esporte no Brasil".

"Somos conhecidos com um país que é berço de talentos no futebol, mas também, como exportadores destes talentos. Vamos reverter isso para passarmos a ser exportadores do espetáculo que é o futebol brasileiro. Todos sabem que Brasil e futebol se misturam", destacou a presidenta Dilma.

Com informações da Rede Brasil Atual e agências