Barrar a investida golpista contra o governo Dilma e a Petrobrás

Passada a grande festa popular brasileira, é preciso nos voltarmos aos enormes desafios que o país e o Estado do Rio enfrentam em meio à conjuntura desafiadora do novo mandato da presidenta Dilma e à campanha golpista dos setores conservadores.

Hoje vivemos uma situação de incertezas em nível mundial, com a crise sistêmica do capitalismo e a estagnação no âmbito global. No Brasil, precisamos superar a reprimarização da economia e impulsionar o desenvolvimento industrial. São necessários alguns ajustes, mas com bastante atenção ao seu caráter. Não dá pra ser o rumo da austeridade fiscal.

Quem paga a conta? Nenhum direito a menos para a classe trabalhadora!

É o capital financeiro quem deve bancar a conta desses ajustes, não os trabalhadores! É necessário taxarmos as grandes fortunas. Precisamos de uma reforma tributária progressiva que onere mais os grandes e desonere a classe trabalhadora e os pequenos e médios empresários.

Mas isso demanda construir uma correlação de forças favorável, dando sustentação ao governo Dilma, no sentido de ampliar as mudanças. Do contrário, estaremos fortalecendo o campo conservador e reacionário. O momento exige clareza de lados.

Crescimento econômico com desenvolvimento social

Para o país retomar o crescimento econômico com desenvolvimento social é muito importante a centralidade da questão nacional, com valorização do trabalho, tendo o Estado como promotor e planificador do desenvolvimento. É preciso manter o controle sobre a taxa de câmbio no patamar atual, induzindo exportações e inibindo importações, fortalecendo a indústria e a geração de emprego.

Também é necessário interromper a atual tendência de elevação da taxa de juros. Ela só favorece o investimento especulativo em detrimento da produção. É um remédio que mata o doente, paralisa o país, desestimula o consumo, inibe o investimento privado e aumenta o endividamento das famílias.

O BNDES tem um papel estratégico, principalmente em períodos de crise. A redução do papel deste importante banco público é uma sentença de morte ao crédito de longo prazo e, consequentemente, ao investimento. A Caixa Econômica Federal é protagonista em implantar projetos e programas sociais. A oposição, apoiada pela grande mídia, tenta fragilizar essa histórica instituição. É fundamental que retomemos o crescimento econômico com distribuição de renda, valorização do trabalho, defendendo o conteúdo e o patrimônio nacional.

Campanha golpista

Os ataques à Petrobrás são uma tentativa de forças externas, associadas às elites conservadoras do país e à mídia burguesa, de enfraquecer a estatal e ganhar o apoio da opinião pública para a privatização desta estratégica empresa nacional. Neste momento turbulento, a direita se articula com o objetivo de criar agendas que atrasem o ciclo de mudanças iniciado em 2003.

O Partido Comunista do Brasil não compactua com corrupção! Defendemos uma gestão transparente, com recursos públicos voltados para interesses públicos. Os corruptos devem ser identificados, julgados nos parâmetros da lei, e punidos. Mas o que estão tentando fazer é atacar e desmoralizar a Petrobrás, o regime de partilha, o conteúdo nacional, o fundo social e a sua presença como operadora estratégica nos campos de explorações do pré-sal. A defesa da estatal é imprescindível para a soberania nacional e está na ordem do dia!

Os ataques ao governo Dilma têm interesses internos e externos. O Brasil joga um papel fundamental em nosso continente, por uma integração solidária e soberana. A ação integrada através do BRICS fortalece uma alternativa para os países em desenvolvimento, contrariando fortemente os interesses dos países desenvolvidos, sobretudo dos Estados Unidos. Esses países hegemônicos investem fortemente para impedir o avanço de projetos de desenvolvimento nacional, como também para inviabilizar o processo de integração regional em nosso continente.

Reforma política

É imperativo para os trabalhadores e para o povo brasileiro lutar por uma Reforma Política Democrática que amplie a participação popular nos processos de decisão. É muito importante acabar com o financiamento empresarial de campanha, permitindo ao eleitor escolher o projeto político, como propõem organizações representativas da sociedade que formam a Coalizão pela Reforma Política Democrática, como CNBB, OAB, UNE, entre outras.

A eleição para a presidência da Câmara significou uma grande derrota política, pois representa o que há de pior nas forças conservadoras. Com essa derrota, está em jogo até mesmo o mínimo de democracia no processo eleitoral, pois fortalece, no Congresso, o movimento por uma reforma política regressiva. Esses setores buscam não só manter o financiamento empresarial das campanhas – comprovada fonte de corrupção –, mas também colocá-lo na Constituiçâo. Visam, também, o fim das coligações proporcionais e a criação da cláusula de barreira – medidas que geram exclusão das minorias.

É necessário fortalecer o projeto de iniciativa popular da Coalizão Democrática e buscar unificar todos os movimentos pela Reforma Política Democrática, impulsionando a mobilização por uma mudança progressista da atual legislação.

Comunicação para fortalecer a democracia

Outro ponto fundamental para avançarmos no processo democrático no nosso país é a regulamentação da comunicação. É imperativa a luta pela democratização da mídia, monopolizada por seis famílias que representam os interesses das elites nacionais e globais e estão comprometidas com o capital financeiro internacional.

Em diversos momentos da nossa história presenciamos o golpismo da mídia. Foi assim com Getúlio Vargas, com Juscelino Kubitschek e João Goulart. E durante o ciclo de mudanças iniciado por Lula presenciamos vários episódios lamentáveis que evidenciaram o golpismo dos setores hegemônicos da comunicação no país.

Neste início de segundo mandato da presidenta Dilma, a grande mídia intensifica sua ação golpista e manipuladora buscando desestabilizar o governo e fortalecer os setores conservadores. Todos esses ataques ao governo federal não aconteciam quando os ocupantes do Planalto eram aliados às famílias que dominam a comunicação brasileira. Não víamos a grande mídia atacar as ações desastrosas do tucanato comandado por Fernando Henrique Cardoso (FHC)

Alianças democráticas no Rio de Janeiro

No Rio, sai fortalecido o setor mais conservador do PMDB. Mas, dentro do PMDB, em nosso estado, existem forças democráticas que podem somar a uma aliança pelo Brasil por mais democracia, direitos e soberania nacional. É preciso atuar de forma mais articulada com o bloco de partidos da base de sustentação da presidenta Dilma, sobretudo com o PT, PRB, PR, setores do PSB, PDT, entre outros.

Mas só isso não basta. Para tornar a correlação de forças mais favorável ao povo trabalhador é necessário fortalecer a grande inciativa, já em curso em nosso estado, de constituir um movimento político e social de massas. Com três instâncias: coordenação, plenárias de entidades de bases e movimentos de rua. Vamos defender os interesses nacionais e lutar para sanar os problemas urbanos do povo fluminense, o que demanda a luta por uma reforma urbana.

Este movimento vai ter mais consequência com a formação da frente político-social em nível nacional, com uma plataforma bastante definida, que tenha como eixo o desenvolvimento econômico e as bandeiras da Reforma Política e da Democratização da Mídia. É necessário coesionar as iniciativas políticas e somar forças nessa conjuntura. A nossa dispersão só favorecerá às forças conservadoras.

Fortalecer bases municipais

O PCdoB precisa ter mais protagonismo político nas cidades, intensificando a defesa dos interesses imediatos da população. Precisamos avaliar as orientações das administrações nas quais estamos presentes e tirar lições para que se aprofunde o caráter democrático, e se desenvolvam práticas mais transparentes e mais voltadas aos interesses populares. Da mesma forma, avaliar os mandatos de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e participantes de cargos e funções na administração pública. Analisar quais serviram ao projeto político do Partido Comunista. É fundamental implementar o plano de formação aos dirigentes municipais.

Temos que fortalecer as direções municipais e, no caso da capital, fortalecer também os distritais. Reestruturar o Partido entre os trabalhadores e trabalhadoras é estratégico para que nossa experiência no movimento sindical no estado seja um caminho para forjar líderes na luta política de classes.

No movimento de juventude devemos ampliar nossa ação para além da organização nas escolas e universidades. Temos que chegar aos bairros e às comunidades para organizar a juventude popular. A nossa juventude precisa se rebelar contra a violência nas periferias, que vitima, na maioria das vezes, jovens negros. Temos que dar coesão política aos diversos movimentos em que o partido está inserido: mulheres, movimentos comunitários, luta anti-racista, de orientação sexual, e da cultura e mídia.

As lideranças comunistas e o nosso projeto político para as eleições de 2016 também serão fruto deste processo, que já deve ser projetado pelas direções municipais desde agora.

O processo de mobilização teve início com o vitorioso ato em defesa da Petrobrás, realizado dia 24/02, com a presença de Lula, que marcou o início da contra-ofensiva do movimento popular frente a sanha golpista promovida pelo imperialismo, a direita e a mídia hegemônica.