Eleições nacionais de conselheiros serão em outubro
As eleições de conselheiros tutelares se realizarão dia 4 de outubro de 2015 em todo território nacional, dando uma nova dimensão política a esta nobre atividade pública. Zelar pelos direitos das crianças e adolescentes é uma atividade imprescindível para o futuro da nossa sociedade. Bem observar as garantias à educação, à saúde, à segurança e a uma vida familiar harmoniosa para nossas meninas e meninos contribuirá decisivamente para forjar cidadãs e cidadãos capazes de enfrentar os desafios da vida e participar ativamente da construção de uma nação mais fraterna.
Publicado 04/02/2015 11:00 | Editado 04/03/2020 16:38
Os comunistas desejam contribuir para a consolidação dos Conselhos Tutelares em todas as cidades do DF, defendendo a implementação plena do Estatuto da Criança e dos Adolescentes – o ECA. As eleições diretas, em outubro, serão um grande marco em defesa desses objetivos e devemos apoiar e estimular candidaturas comprometidas com a causa em todas as cidades do DF.
Como participar?
A Lei Distrital 4.451/2009 estabelece que serão exigidos os seguintes requisitos para a candidatura ao Conselho Tutelar:
a) reconhecida idoneidade moral;
b) idade superior a vinte e um anos;
c) residir no Município a pelo mesmo dois anos,
d) ensino médio completo;
e) pleno gozo dos direitos políticos;
f) aprovação em exame de conhecimento específico acerca dos instrumentos normativos, organização e funcionamento do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes;
g) não ter sofrido penalidade de perda do mandato de conselheiro tutelar, nos 5 (cinco) anos anteriores à inscrição;
h) Experiência comprovada, de no mínimo um ano, nas áreas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes;
i) Não estar se habilitando para um terceiro mandato consecutivo de conselheiro tutelar no Distrito Federal;
j) participação obrigatória, pelos candidatos eleitos, em curso de formação.
Participe, entre em contato com a direção do PCdoB-DF
Alan Bueno, secretário de Organização do PCdoB-DF