Dilma: Gerar emprego e manter conquistas sociais

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo manterá, ao longo de seu novo mandato que começa em 2015, uma ação firme na economia a fim de garantir a estabilidade e um ambiente favorável aos negócios, “condições necessárias para continuarmos alcançando bons resultados na geração de emprego”, disse, em mensagem enviada ao Congresso nessa segunda-feira (2), por ocasião da abertura do ano legislativo.

Mansagem de Dilma ao Congresso Nacional

Segundo a presidenta, esse é o mais importante indicador de sucesso que o Brasil tem a compartilhar: que aponta nos geração de 20,6 milhões de empregos formais nos últimos últimos 12 anos. “Geramos 5,28 milhões de empregos entre 2011 e 2014, o que garantiu a permanência do desemprego em patamares baixos, entre os menores da história recente do Brasil”, enfatizou.

O expressivo saldo positivo do emprego, avalia a presidenta, e a manutenção do desemprego nas taxas mais baixas dos registros do IBGE constituem diferenças marcantes do Brasil frente à maioria das economias desenvolvidas.

“Mais importante ainda é que atingimos esses resultados sem reduzir direitos dos trabalhadores brasileiros, orientação que continuaremos a perseguir. Vamos mostrar que é possível conciliar ajustes na economia, corrigindo excessos e distorções de alguns programas sociais, com a preservação de direitos trabalhistas e sociais”, garantiu.

Ela também destacou que neste mandato, o governo manterá o controle da inflação como prioridade da gestão macroeconômica. “Ainda que o IPCA tenha permanecido pelo décimo primeiro ano consecutivo dentro do limite definido, queremos resultados ainda melhores – e vamos dedicar esforços para que a inflação convirja para o centro da meta nos próximos anos, o que resultará, em médio prazo, em maior bem-estar para a população e em mais competitividade para a nossa economia”.

Para Dilma, a melhora da competitividade depende, entre outras coisas, da simplificação e da desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos. “Para avançar nesta direção, lançaremos um grande Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo. Trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado e do Estado consigo mesmo”, ratificou.

Aumentar a eficácia

A presidenta reafirmou ainda o que disse na cerimônia de posse, que as mudanças esperadas pelo País espera nos próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade na economia e é preciso garantir a solidez nos indicadores econômicos do Brasil. Para isso, lembrou, foram tomadas medidas corretivas, ou seja, estruturais, que se mostram necessárias em quaisquer circunstâncias. Ela fez questão de destacar que, não se tratam de medidas fiscais, trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça.

Ela listou as mudanças e sua correlação ao novo quadro econômico. “Vamos adequar o seguro-desemprego, o abono-salarial, a pensão por morte e o auxílio-doença às novas condições socioeconômicas do país. Essas novas condições mostram que, nos últimos 12 anos, foram gerados 20,6 milhões de empregos formais. A base de contribuintes da Previdência Social foi ampliada em 30 milhões de beneficiários. O valor real do salário mínimo, que é a base de todo o sistema de proteção social, cresceu mais de 70%. Além disso, a expectativa de vida dos brasileiros com mais de 40 anos aumentou, passando de 73,6 para 78,5 anos, ou seja, quase cinco anos a mais de vida”.

Outro conjunto de medidas é o de natureza eminentemente fiscal, indispensáveis para a saúde financeira do Estado brasileiro e para o controle da inflação, crescimento econômico e a garantia, de forma sustentada, do emprego e da renda. “Vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual”, disse, lembrando que a primeira ação foi fixar a meta de resultado primário em 1,2% do PIB.

“Esta meta representa um grande esforço fiscal, mas um esforço que a economia pode suportar sem comprometer a recuperação do crescimento e do emprego. Preservaremos as metas de todas as nossas políticas sociais, como, por exemplo, do Bolsa Família; do Minha Casa, Minha Vida; do Mais Médicos; do Pronatec; das ações para garantir acesso ao ensino superior; do Ciência sem Fronteiras; do combate à violência contra a mulher, dentre outras, pois são elas e seus benefícios para a população a razão de ser da gestão responsável e consistente da política macroeconômica”, escreveu.

Dilma Rousseff afiançou também que o governo continuará mobilizando as políticas em favor dos mais pobres, para que sua ascensão social e econômica tenha continuidade. “Faremos da prática da busca ativa uma ação contínua para levar oportunidades aos mais pobres. Priorizaremos o acesso das crianças e jovens à educação, para romper, em definitivo, o ciclo da pobreza. Iniciativas de inclusão produtiva serão reforçadas e ampliadas pois, como afirmamos em 2011, o fim da miséria é só um começo”, conclui.

Fonte: Blog do Planalto