Fazenda anuncia atualização do sistema de controle do gasto público

Com o objetivo de monitorar e controlar mais efetivamente o processo e a qualidade do gasto público, já neste ano, o governo federal modificou e atualizou o módulo contábil do seu Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi-Gerencial).

Tesouro Nacional

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a implantação de novos módulos no Siafi Gerencial permitirá maior rigor na verificação do pagamento dos serviços contratados e de contas diversas apresentadas ao Tesouro Nacional.

A partir do exercício de 2015, a União adotou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp). Para implantação do Pcasp, todo o módulo contábil do Siafi foi alterado de modo a contemplar as normas e procedimentos do Manual de Contabilidade do Setor Público (Mcasp), criado pelo Tesouro Nacional e válido para todos os entes da Federação.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a adoção do Pcasp/Mcasp permitirá a produção de informações patrimoniais de maior qualidade, dissociadas das informações orçamentárias.

Ainda segundo a secretaria, será possível reconhecer bens, direitos, obrigações, receitas e despesas pelo regime de competência, o que permitirá uma melhor avaliação do patrimônio da União, com o registro dos créditos tributários a receber, depreciação de bens, entre outros.

Tesouro Gerencial

O governo também está desenvolvendo o Tesouro Gerencial, sistema de informações baseado numa plataforma de Business Intelligence, que substituirá o Siafi Gerencial e unificará todos os sistemas de informações que utilizam dados do Siafi no Tesouro Nacional.

A secretaia explica que entre as possibilidades que se abrem com o Tesouro Gerencial está a construção de painéis de indicadores com atualização diária e automática e visualização por meio de dispositivos móveis, elaboração de relatórios interativos com entrega programada e simplificação da produção de séries históricas. O novo sistema ampliará expressivamente o universo de informações disponíveis para os usuários em relação ao Siafi Gerencial.

Além disso, o programa inclui ainda o Sistema de Informações de Custos (SIC), que busca apurar custos dos programas e unidades governamentais, a partir das informações financeiras do Siafi e das informações físicas de outros sistemas estruturantes do governo federal.

O novo sistema será incorporado à plataforma do Tesouro Gerencial, o que permitirá ganhos de escala e de performance. Por fim, o Tesouro Gerencial possuirá um módulo de consultas públicas às informações do Siafi, aberto a qualquer usuário da internet.

Fonte: Ministério da Fazenda